10.07.2009 Política Pág.: 21
Ítalo Coriolano da Redação
Foi assinado ontem, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) – no valor de R$ 771,5 mil -, para a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Justiça. Apesar de ser uma das reivindicações da categoria, em greve desde o dia 23 de junho, os servidores se mostraram bastante insatisfeitos com prazo dado para a elaboração do plano: nove meses. Por isso, a paralisação vai continuar.
Ciente da insatisfação dos grevistas, o presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, afirmou ontem, durante entrevista coletiva, que já solicitou à FGV que o prazo seja encurtado para cinco ou até quatro meses.
Ao comentar a greve de servidores do Judiciário, que já se prolonga há mais de duas semanas, Ernani disse que ainda não sentiu os efeitos da paralisação. Segundo ele, a maioria dos servidores continua trabalhando. ?Greve só pode existir quando existe impasse. Não está havendo nenhum impasse. Pelo contrário, o que se pediu está sendo feito?, argumentou.
Sobre o projeto de reestruturação do Judiciário, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa, o desembargador Ernani Barreira está confiante de que ele irá transformar o Ceará ?no Estado paradigma da Justiça brasileira? e até da América Latina. Segundo Ernani, esse novo patamar será alcançado através da virtualização dos processos. Ele afirmou que, caso não houvesse uma mudança na lógica judiciária local, seria necessária a contratação de mais 300 juízes para o Estado.
O desembargador também negou que os R$ 44 milhões economizados com a aprovação do substitutivo, que reduziu de 999 para 73 o número de novas vagas de servidores a serem criados, serão remanejados para o PCCV dos funcionários em greve. ?Os recursos necessários à implementação do Plano de Cargos e Carreiras estão reservados e serão todos eles alocados na hora própria?.
Com relação à diminuição no número de servidores que serão contratados através de concurso, Ernani afirmou que ela ocorreu devido a um redimensionamento das reais necessidades de um tribunal virtualizado que, de acordo com o desembargador, irá acelerar substancialmente a análise dos processos. Aqueles que hoje levam 10 anos para serem julgados, afirma Ernani, terão seus trâmites diminuídos para seis meses.
Isso ocorrerá após um processo que levará pelo menos três anos e que, segundo Ernani, poderá ser concluído pelo atual vice-presidente do TJ-CE, Arísio Lopes da Costa. ?Espero que (a mudança) aconteça ainda neste mandato, no meu mandato. Se não acontecer todo no meu mandato, nós teremos logo em seguida um desembargador pra complementá-lo e que está acompanhando passo a passo todas as iniciativas administrativas e delas participando, que é o desembargador Arísio?, disse Ernani, já defendendo a eleição do colega para sua sucessão.