O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta terça-feira (23/01), visita do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e do secretário de Segurança Pública Municipal, Azevedo Vieira Filho.
Na ocasião, os visitantes apresentaram o Plano Municipal de Proteção Urbana, que tem como foco principal a prevenção da violência, com o intuito de evitar a ocorrência dos delitos, por meio de iniciativas que englobam vigilância eletrônica sistemática e ostensiva, assim como ações socioeducativas e de desporto.
Segundo o desembargador Gladyson Pontes, “o Poder Judiciário apoia essa iniciativa. Esse projeto, em parceria com o Governo do Estado, pretende melhorar a segurança da Capital. Vamos continuar dialogando sobre possíveis parcerias e atuações da Justiça cearense”.
Ao falar sobre a exibição, o vice-prefeito ressaltou que “é de suma importância apresentarmos esse programa até mesmo para recebermos sugestões e aperfeiçoá-lo ainda mais. Fiquei muito feliz com o apoio que recebemos do TJCE e do Ministério Público do Ceará (MPCE). Saio muito animado para dar continuidade a esse programa que visa minimizar o problema da segurança pública”.
Presente ao encontro, o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal, também aprovou o projeto. “Vamos dar total apoio ao trabalho. Todos nós que fazemos Justiça, torcemos pelo sucesso do que a lei manda, que é transmitir para toda população a segurança, a paz, a harmonia e tudo aquilo que venha gerar tranquilidade”.
Participaram ainda da reunião a procuradora de justiça, Vanja Fontelene; o chefe da Assessoria Militar do Tribunal, coronel Clauber de Paula; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, Duarte Frota; e o advogado José Maria Rios.
PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA
O Plano é fundamentado na ação territorial, por meio de células de proteção comunitárias, permitindo uma maior participação da comunidade onde cada célula ficará instalada.
O Programa abrange conceitos de prevenção primária como urbanização, lazer e iluminação. Já na prevenção secundária atua com iniciativas culturais, educativas e esportivas. Na prevenção terciária desenvolve vigilância eletrônica e ações de patrulhamento.