O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado, nessa quarta-feira (12/06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais recente Pesquisa de Satisfação com o Poder Judiciário, aplicada na Capital e no Interior.

Elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, o estudo aponta avanços em várias áreas. A transparência nas informações, por exemplo, melhorou em 11,44 pontos percentuais, alcançando 75,35%. Quanto à prestação de serviços, o levantamento mostrou acréscimo de 10,82 p.p., obtendo índice de 58,73%.

A comunicação com a sociedade foi outro critério ressaltado durante a apresentação, com 71,71% de satisfação, 10,11 pontos percentuais a mais que no ano anterior. O TJCE também conquistou resultados importantes quanto à acessibilidade, com 69,19% de avaliações positivas, o que representa um incremento de 7,31 p.p.

ATENDIMENTO
Com relação ao atendimento prestado pelo Judiciário em 2023, 81,44% das pessoas demonstraram satisfação, 15,86 pontos percentuais a mais do que em 2022 (67,10%). Em agosto do ano passado, o TJCE iniciou a implementação do protocolo de atendimento humanizado, padronizando, com melhor nível, a recepção de usuárias e usuários da Justiça. O principal objetivo é possibilitar a humanização do acesso de cidadãs e cidadãos às atividades que envolvem a prestação de informações sobre processos, emissão de senhas processuais, orientações nas emissões de certidões e custas judiciais, entre outros serviços.

“Os números mostram um resultado muito expressivo. É um reflexo direto do nosso modelo de atendimento”, destacou Rafaella Lopes, gestora da Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável pela apresentação da pesquisa. A secretária adjunta da Seplag, Diana Pontes, também participou da reunião.

Os atendimentos são executados pela Central de Atendimento Judiciário (CAJ), que, desde o segundo semestre do ano passado, está passando por ampliação. Na atual Gestão do TJCE, já foram instaladas 13 CAJs em unidades judiciárias do Interior.

INFRAESTRUTURA
Os indicadores sobre o contentamento com a infraestrutura dos prédios da Justiça estadual também apresentaram avanços. Com 64,92% de satisfação, os números ilustram o sucesso do investimento feito pelo TJCE na área, com a entrega de novos fóruns e revitalização de unidades já existentes em diversas comarcas cearenses para aprimorar o atendimento às demandas da população e proporcionar melhores condições de trabalho. O índice representa um aumento de 5,88 pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando registrou 59,04%.

Pelo Plano de Obras e o Projeto Mais Interior do TJCE, ao longo de 2023, foram entregues melhorias de infraestrutura em municípios como Maranguape, Aiuaba, Novo Oriente, Granja, Guaramiranga, Campos Sales, Limoeiro do Norte, Pacoti, Uruoca, Mombaça, Jaguaretama, Itapipoca, Barro, Chorozinho, Brejo Santo, Marco, Crato, Jaguaribe, Solonópole, Sobral, Caucaia e Beberibe.

Neste ano, já foram contempladas as comarcas de Ipueiras, Araripe, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Nova Russas, Assaré e Jati. Deverão ser entregues, ainda em 2024, as obras dos municípios de Jaguaruana, São Benedito, Jardim, Acopiara e Jucás. Em abril, teve início a construção do novo Fórum da Comarca de Icó e, entre os meses de junho e julho, os trabalhos da nova unidade de Cascavel e a ampliação da unidade de Juazeiro do Norte começarão a ocorrer.

Estão em fase de licitação os novos fóruns de Quixeramobim, Eusébio, Milagres, Aracati, Boa Viagem e Nova Olinda. Todas as regiões do Ceará estão sendo contempladas conforme a urgência e a necessidade observada em cada local.

TECNOLOGIA
Outro destaque é a satisfação das pessoas com o uso da tecnologia da informação, com índice de 80,81%. O resultado aponta incremento de 15,86 pontos percentuais com relação ao ano de 2022 (64,95%).

A pesquisa aponta alguns serviços digitais que contribuíram para a boa avaliação, como os atendimentos por canais virtuais (WhatsAp Business, Balcão Virtual), a possibilidade de participar de audiências por videoconferência, e a consulta de processos eletrônicos.