O grupo de pesquisa intitulado “Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional – GP2”, do Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está realizando um levantamento exploratório acerca do sistema judiciário nacional.

A iniciativa tem o apoio do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e é oriunda do trabalho do juiz cearense Francisco Eduardo Fontenele Batista, que faz parte dos quadros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A pesquisa do magistrado, aluno regular do 1º curso de mestrado profissional desenvolvido pela Enfam, tem como objetivo a coleta e apresentação do real estágio da prática cooperativa junto aos Poderes Judiciários dos estados e da União – com a inclusão da Justiça do Trabalho. O levantamento terá seu resultado divulgado no 1º Encontro Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária, a ser realizado em agosto deste ano.

A coleta de dados está sendo realizada desde o último mês de abril, por intermédio de um formulário eletrônico, distribuído via mensagens de e-mail e aplicativo encaminhadas por juízes de cooperação, escolas judiciais e presidências dos tribunais. Por intermédio dessa ferramenta, magistrados do Brasil inteiro, devidamente segmentados por regiões e ramos de justiça, vêm respondendo questionamentos que permitirão mensurar o atual estágio da execução da cooperação judiciária interna.

Dificuldades para a efetiva implementação e disseminação da cooperação perante os órgãos do Judiciário nacional também serão apontadas, permitindo aos magistrados incumbidos dessa missão apontarem, como exemplo de referência, os atos concertados ou de cooperação executados.

De posse dos dados, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária poderá discuti-los no evento de agosto, que tentará traçar estratégias para a difusão da cultura cooperativa mediante o compartilhamento, incentivo e aperfeiçoamento dessas boas práticas no Judiciário brasileiro.