Perfil dos novos desembargadores por merecimento
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- 25-11-2009
Emanuel Leite de Albuquerque
Ingressou na magistratura, como Juiz Substituto, no dia 1º de setembro de 1986 na comarca de Reriutaba. Exerceu a judicatura cearense nas Comarcas de Reriutaba, Redenção e Crateús, no período de 1986 a 1992. Foi, também, juiz de Direito da 2ª unidade dos Juizados de Pequenas Causas nos anos de 1992 a 1993. O magistrado exerceu o cargo de juiz de Direito titular da 31ª Vara Cível, no período de 1993 a 1999, exercendo, também, o cargo de juiz da 2ª Turma Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) entre junho de 2003 e agosto de 2007.
Atuou na titularidade da 22ª Vara Cível de Fortaleza, de agosto de 1999 a setembro de 2009. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona de Fortaleza, de março de 2007 a janeiro de 2009, e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008.
O magistrado foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 8 de janeiro a 25 de novembro de 2009 e 6º vice-presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM); membro
titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) durante o biênio 2007-2008.
Tem curso de Especialização em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (Uece); Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA) ? Buenos Aires, na Argentina.
É professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza (Fafor) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece), lecionando a disciplina Direito Processual Civil. Foi nomeado desembargador no dia 18 de novembro do corrente ano.
Francisco Suenon Bastos Mota
Natural de Cedro, é filho do desembargador Valdetário Pinheiro Mota e de Laura Bastos Mota. Bacharelou-se pela UFC em 1970. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça a partir de 3 de agosto de 1974, tendo exercido a judicatura, como titular, nas Comarcas de Caririaçu, Mombaça, Barbalha, Itapipoca e Juazeiro do Norte.
No dia 20 de março de 1990, foi removido para Fortaleza, assumindo a 2ª Vara da Infância e Juventude, sendo nomeado desembargador no dia 18 de novembro de 2009.
O magistrado exerceu as funções de Juiz Eleitoral na 82ª Zona, em Fortaleza, na 17ª (Itapipoca), na 28ª (Juazeiro do Norte), na 70ª (Brejo Santos), na 15ª (Icó), na 31ª (Barbalha), 46ª (Mombaça) e na 71ª (Caririaçu). Concluiu o curso de Especialização em Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Exerceu, ainda, a função de Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, no período de março de 2004 a fevereiro de 2005.
Exerceu a função de Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, sendo juiz de Direito Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e a função de Coordenador das Varas do Juizado da Infância e da Juventude.
O magistrado é professor na Universidade Estadual do Ceará (Uece), de Direito Comercial e Financeiro. Exerceu, também, a função de membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai).
Foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, Medalha do Mérito da Proteção Integral, Benfeitor da Criança da Cidade e Medalha Desembargador Moreira.
Paulo Camelo Timbó
Natural de Tamboril, Paulo Camelo Timbó é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Defensor Público em Cascavel e Promotor de Justiça na Comarca de Cariré. O novo desembargador entrou na magistratura cearense como Juiz Substituto no dia 21 de janeiro de 1981, assumindo o cargo na Comarca de Coreaú, no dia 26 de janeiro do mesmo ano.
Por antiguidade, o magistrado foi promovido, em 29 de abril de 1983, para a 1ª Vara da Comarca de Crateús. Por merecimento, foi promovido à Comarca de Ipu, assumindo, em seguida, a titularidade da 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
O desembargador, antes de vir para Fortaleza, exerceu o cargo de juiz nas Comarcas de Tianguá, Viçosa do Ceará, Freicheirinha, Mucambo, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Reriutaba, Ipueiras, Nova Russas, Independência, Tamboril, Monsenhor Tabosa, Santa Quitéria, Iguatu, Assaré, Campos Sales, Icó, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro, Várzea Alegre, Jucás, Saboeiro, Ipaumirim, Aurora, Cariré, Granja e Acaraú.
Foi Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, 1º Juiz Ouvidor da comarca de Fortaleza, Coordenador das Varas Criminais, vice-diretor do Fórum e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
É pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Unifor e tem Especialização em Direito
Processual pela Faculdade Ateneu. É professor de Direito Penal Especial na Universidade de Fortaleza.
Sérgia Maria Mendonça Miranda
Assumiu a magistratura cearense no dia 1º de setembro de 1985, em Orós, no cargo de Juíza Substituta. Exerceu a judicatura nas Comarcas de Icó, Lavras da Mangabeira e Baturité.
Por merecimento, foi promovida para a 6ª Vara do Júri, em Fortaleza, sendo removida, na data de 25 de junho de 1998, para a 19ª Vara Cível de Fortaleza. Foi Juíza Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Ceará e exerceu coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e representou a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ministra ainda o curso de Atualização Jurídica, na Disciplina Direito Eleitoral, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. É professora de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
Como juíza eleitoral da 1ª Zona, no ano 2000, coordenou as eleições municipais de Fortaleza e nas eleições de 2002 exerceu o poder de polícia para a propaganda eleitoral na Capital.
Nas eleições de 2004 atuou como Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral e nas eleições de 2006 coordenou o Juizado Auxiliar da Propaganda. Foi Juíza Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenadora da Esmec e membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Tem curso de Especialização em Processo Civil, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Especialização em Processo Penal, pela Unifor, e Mestrado em Direito Constitucional, também pela Universidade de Fortaleza.
É autora dos livros ?Propaganda Eleitoral?, ?Miniguia da Justiça Eleitoral?, ?Manual de Práticas Cartorárias? e ?Princípios Constitucionais do Processo Eleitoral?. É professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e autora do projeto Justiça Cidadã. Foi, ainda, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral e Secretária do
Conselho Editoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).