Perfil dos novos desembargadores por antiguidade
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- 25-11-2009
Clécio Aguiar de Magalhães
Natural de Fortaleza, Clécio Aguiar de Magalhães é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura em 1976 ao assumir a Comarca de Jardim. Após 15 anos no interior, onde passou também pelas Comarcas de Nova Russas, Aquiraz e Crateús, foi promovido pelo critério de merecimento para Fortaleza, onde assumiu a titularidade da 14ª Vara de Família.
Durante a sua trajetória jurídica, foi coordenador das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões, de Infância e Adolescência e ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Por mais de seis anos, foi juiz presidente da 6ª Turma Recursal e, em 2006, foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Fortaleza.
Foi juiz eleitoral nas Comarcas de Jardim, Nova Russas, Crateús e Fortaleza. Participou como membro julgador da Comissão Estadual da Adoção Internacional (Cejai). Em Fortaleza, o desembargador respondeu e auxiliou diversas Varas de Família. Foi diretor em exercício, durante um mês, do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2009, e chegou a substituir o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha no Tribunal de Justiça, por ocasião de férias.
É pós-graduado em Administração Judiciária pela Escola Superior da Magistratura (Esmec) e possui diversos cursos jurídicos de extensão universitária.
Francisco Barbosa Filho
Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) por antiguidade, Francisco Barbosa Filho, natural do município de Jaguaruana, ingressou na magistratura estadual no dia 23 de janeiro de 1981, como juiz substituto da Comarca de Pedra Branca. Atingiu a vitaliciedade em 1983, ano em que foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Russas.
Dois anos depois, foi promovido para a Comarca de Iguatu. Também por merecimento, o magistrado foi promovido, em 1987, para o cargo de juiz auxiliar da 6ª Vara Cível. Em 1991, foi removido para a 18ª Vara Cível, da qual foi titular.
Em 1996, foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cargo o qual voltou a ocupar de 2003 a 2005. Foi designado para compor a 4ª Turma Recursal do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira no ano de 2000.
Ainda na magistratura estadual, respondeu por inúmeras Varas Cíveis de Fortaleza, como a 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 28ª e 32ª. Foi também juiz auxiliar da 3ª, 4ª e 13ª Varas Cíveis da Capital, além da 3ª Vara de Família.
Foi desembargador substituto do TJCE em 2000, substituindo, temporariamente, o desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Voltou ao TJCE em 2005, para assessorar a Presidência da egrégia Corte de Justiça.
Participou, em 1993, da Comissão de Legislação do TJCE, que elaborou os anteprojetos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei 12.342/1994), da Lei de Regimento de Custas e da Lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Ceará.
Na Justiça Eleitoral, foi titular das zonas eleitorais de Pedra Branca, Iguatu e de Fortaleza (1ª Zona) e respondeu pelas zonas de Mombaça, Independência e Russas.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1975, mas já havia sido servidor público por duas ocasiões. Em 1966, iniciou como datilógrafo na UFC e, em 1970, foi analista judiciário da Justiça Federal, instituição da qual orgulha-se ter participado de sua estruturação no Estado.
Tem como um de seus grandes orgulhos falar esperanto, língua a qual considera ser capaz de unir os povos e traduzir “o espírito e a alma” de quem fala. É membro da Associação dos Juristas Esperantistas.
Francisco Auricélio Pontes
Ingressou na magistratura cearense em 9 de outubro de 1976, na Comarca de Saboeiro. Em seguida, foi juiz das Comarcas de Pacatuba, Campos Sales, Icó, Limoeiro do Norte e da 13ª Vara Cível de Fortaleza, onde estava até ser escolhido desembargador. Já foi titular da 118ª Zona Eleitoral e juiz auxiliar da 3ª, 6ª e 16ª Varas de Família.
Filho de Morada Nova, graduou-se em Direito pela UFC, em 1969. Pela mesma universidade, cursou Especialização em Direito Público oito anos depois. Participou também de um curso de Direito Comparado, em 1999, com atividades na Universidade de Le Havre, na França, e na sede da Comunidade Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, graças a convênio entre a instituição francesa e o TJCE.
Também começou a servir à Justiça desde cedo. Aos 18 anos, já era escrevente do 2º Cartório de Morada Nova. Depois, foi escrevente do Fórum Clóvis Beviláqua e oficial de justiça em Fortaleza. Depois de concluir a graduação, foi titular de cartórios em Pedra Branca e Milagres, ainda antes de assumir a magistratura. Tem título de cidadão de Limoeiro do Norte e faz parte do Comitê Administrativo da Associação Cultural Franco-Brasileira.
Wilton Machado
Teve acesso à magistratura como juiz da Comarca de Boa Viagem, no dia 1º de outubro de 1971. Em seguida, passou pelas Comarcas de Tianguá, Maranguape e Fortaleza, onde foi titular também da 10ª e da 19ª Varas Cíveis e da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, da qual era titular até julho de 2009.
A partir de agosto, assumiu temporariamente como desembargador do TJCE, na vaga do desembargador Haroldo Albuquerque, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como ministro interino. Também já havia sido desembargador temporário de 2001 a 2003.
Entre outros cargos da magistratura, foi membro da 4ª turma do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira; juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e da 3ª Vara Criminal; e juiz eleitoral em todas as Comarcas pelas quais passou, incluindo a 1ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
Natural de Fortaleza, Wilton Carneiro é formado em Direito pela UFC (turma de 1968). Começou a prestar seus serviços para a Justiça antes disso, aos 16 anos, como escrevente do 1º Cartório Crime de Fortaleza. Aos 18, foi aprovado em concurso público para “escrevente compromisso” (atual cargo de analista-adjunto) do Fórum Clóvis Beviláqua.
Hoje, é membro-nato do Instituto Cearense de Estudos Tributários e filiado ao Instituto dos Magistrados Brasileiros.