16.07.2009 Opinião pág.: 02
É comum, no universo do auditório forense, ser ouvida a frase emitida pelos diretores das secretarias das varas de que não fazem os expedientes dos feitos judiciais em razão da falta de servidores ou em razão da sistemática ausência do juiz na comarca ou na vara. É verdade, os juízes despacham e sentenciam mas faltam servidores para fazerem os expedientes, mandados e ofícios, dilatando, ainda mais, pois, a demora efetiva da prestação jurisdicional.
Com efeito, a nossa justiça está presa ao formalismo exagerado do processo, temos de pugnar, sim, por um processo civil de resultado capaz de produzir efeitos na vida das pessoas, como assim prega Cândido Dinamarco, já que o processo deve ser compreendido como um meio social de se obter e concretizar a justiça. Mas não é só a vertente de leis anacrônicas que afeta a boa distribuição da justiça, destaque-se, também contribui, sobremaneira para o retardamento da tutela jurisdicional, a falta de servidores da justiça operando nas varas.
Com efeito, ?o juiz precisa ter a compreensão de que tem de fazer justiça num País que é campeão em injustiça, e não apenas ser um servidor público bem remunerado com prerrogativas únicas. Servir bem é servir para o bem?, como assim prega César Brito, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, se faz necessário que sejam bem equipadas as secretarias das varas, com um maior número de servidores.
Diz ainda César Brito que ?é preciso que os juízes morem e participem da comunidade, coisa que havia no passado. As pessoas conheciam o juiz e o juiz conhecia as pessoas. Hoje, nós temos um fenômeno muito complicado. Os fóruns estão sendo construídos fora da cidade. Muitas vezes o juiz nem conhece a cidade, entra na sala de audiência e vai embora. Vira um burocrata quando deveria ser o grande conhecedor da alma de sua cidade. Isso tem de voltar?.
Seria de boa prática pública que o juiz, além de conhecer bem a cidade em que está trabalhando, tivesse permanente contato com os que mourejam nos fóruns, para fiscalizar o nível das informações que estão sendo prestadas aos jurisdicionados, assim como sentirem o grau de satisfação dos usuários da justiça, buscando com isso a localização dos entraves da máquina judicante e o gerenciamento de suas soluções, como assim procede o juiz Flávio Vinícius Bastos de Sousa.
Merece, sim, destaque a atuação do juiz Flávio Vinícius, quando do seu exercício funcional na Comarca de Forquilha, hoje, atuando na Comarca de Morrinhos. Dr. Flávio, um jovem juiz sereno, tranquilo, seguro, conseguiu com o seu trabalho dedicado à causa da justiça, o respeito merecido de todo o povo de Forquilha, com a sua elegante postura de prestar atenção aos reclamos dos excluídos sociais, conversar com o povo na rua, não tolerar abusos de policiais contra menores, não retardar o julgamento dos feitos, dirigir, com maestria, a audiência de instrução, deixando as partes e advogados com a sensação de que a prova oral protestada foi colhida, sem sectarismo, enfim, é um juiz compromissado com a boa distribuição da justiça.
Rildson Martins – Professor Universitário