A produtividade dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem crescendo consideravelmente. Pelo terceiro ano consecutivo, os desembargadores aumentaram o número de processos julgados e, consequentemente, baixados. É o que revelam os dados divulgados pela Secretaria Judiciária (Sejud) do 2º Grau. De janeiro a setembro de 2021, foram julgados 4.705 processos a mais do que no mesmo período de 2020 (41.171), alcançando 45.876 demandas judiciais solucionadas. Fazendo um comparativo com 2019, em que se julgou 30.781, o aumento foi de expressivos 15.095 feitos, o que significa um incremento de 49,03% no total de julgamentos.

O número de ações julgadas impactou, positivamente, no número de baixas processuais, chegando-se ao montante de 50.045 processos baixados de janeiro a setembro deste ano. Trata-se de um incremento de 16.165 baixas quando comparado a igual período do ano passado, em que foram baixados 33.880 feitos. Quando comparado ao mesmo período do ano de 2019, o incremento foi de 22.272 baixas. A estatística é referente às atividades desempenhadas pelos magistrados das Câmaras e Seções de Direito Privado, Público e Criminal, Câmaras Cíveis Reunidas, além do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Presidência e Vice-Presidência.

“Com planejamento, empenho e criatividade, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mesmo diante de um momento desafiador, como o que ora atravessamos, vem mostrando que é possível ofertar uma prestação jurisdicional eficiente. Os órgãos julgadores e, mais especialmente, as equipes residentes nos gabinetes dos desembargadores, estão quebrando sucessivos recordes de julgamentos e a Sejud do 2º Grau, órgão responsável por providenciar a realização dos expedientes necessários, vem conseguindo dar vazão a esse movimento. Estão todos de parabéns”, ressaltou o secretário judiciário do 2º Grau, Daniel Costa Teles.

Os desembargadores, que atuam no 2º Grau ou a 2ª Instância, têm a responsabilidade de julgar em colegiado, principalmente, os recursos apresentados contra as decisões dos juízes (1º Grau ou 1ª Instância da Justiça). As sessões ocorrem semanalmente, em horários definidos para cada uma das unidades. O TJCE conta com três Câmaras de Direito Público, quatro Câmaras de Direito Privado e três Câmaras Criminais.