Conforme o relatório “Justiça em Números 2018”, divulgado nessa segunda-feira (27/08) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário do Ceará é o primeiro colocado em conciliações entre todos os tribunais estaduais do país. A estatística, referente ao ano de 2017, aponta que 21,1% dos processos são solucionados por meio de acordos. É o segundo ano consecutivo que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtém a primeira colocação.
O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, destacou a importância da conciliação para o sistema de Justiça brasileiro. “Hoje é a política pública de maior relevância que o Conselho Nacional de Justiça patrocina, pois tem uma consequência muito mais social, que é a pacificação dos litigantes. Quando você resolve um processo por meio da conciliação e da mediação, resolve o conflito, não só o processo. Com a decisão judicial você termina uma demanda, mas não pacifica os litigantes. Isso é uma diferença imensa”, explica.
O desembargador credita os bons resultados à priorização que o Tribunal vem dando a essa área. “O Ceará apostou muito nisso. Desenvolvemos bastante, não só na Capital, mas no Interior. Em todas as comarcas intermediárias nós implantamos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, fizemos convênios com universidades para funcionamento desses centros, como Quixadá, Iguatu e Crato. Também estamos fazendo em Aracati, Região Metropolitana e aqui em Fortaleza. Hoje mesmo firmamos parceria com a UFC nesse sentido, uma demonstração de que estamos no caminho certo.”
Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, os Tribunais de Sergipe (20,4%) e de Minas Gerais (18,8%). A média obtida pelas Justiças estaduais foi de 10,7%.
O índice de conciliação é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação em relação ao total de sentenças e decisões proferidas. O indicador não leva em consideração os casos em que a conciliação foi pré-processual, nem as transações penais ocorridas em Termos Circunstanciados.
ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO
No relatório publicado em 2017, com dados referentes a 2016, o TJCE obteve 25% no índice de conciliação de processos. Naquele ano, a média nacional obtida pelas Justiças estaduais foi 10,9%. Além do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apenas os TJs do Maranhão e de Sergipe, respectivamente com 23,1% e 20,3%, conseguiram um índice de conciliação superior a 20%.