O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a mobilização para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 11 a 15 de março, e as parcerias promovidas pelo Judiciário cearense para o combate à violência doméstica. As entrevistadas são as juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, respectivamente, titular e auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.
A Semana pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça do país. Somente no Juizado da Mulher de Fortaleza foram agendadas 134 audiências. Além das duas juízas integrantes da unidade, foram designados mais quatro magistrados para a força-tarefa.
Segundo a juíza Tereza Germana, nesta edição foi feita uma separação de tarefas para agilizar a tramitação dos processos, concentrando o esforço em quatro áreas de atuação: concessão de medidas protetivas, elaboração de despachos e realização de audiências e de julgamentos.
As magistradas também citaram as ações extrajudiciais realizadas, como as campanhas educativas durante o pré-carnaval e as parcerias com instituições para o combate à violência. Uma delas, firmada entre o Judiciário e a Unifametro, fornece tratamento odontológico para as vítimas. No dia 21 de fevereiro, o Juizado da Mulher encaminhou as primeiras beneficiadas. De acordo com a juíza Rosa Mendonça, a parceria é importante também para a elaboração de laudos preliminares que podem auxiliar na resolução dos processos.
Como reconhecimento pelo apoio das empresas, o Tribunal de Justiça do Ceará vai conceder este ano o Selo Empresa Parceira. “Isso mostra que o combate à violência doméstica deve ser uma preocupação não apenas do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade. Só assim conseguiremos evitar esse crime”, ressaltou a juíza Rosa Mendonça.
O “Judiciário em Evidência” mostra também a capacitação feita pela equipe que atua nos plantões do Juizado do Torcedor. No começo deste ano, o Juizado passou a atuar de forma totalmente digital, desde o procedimento policial até o envio e julgamento dos processos pelas unidades judiciais.
Confira ainda reunião do grupo de trabalho responsável pela expansão do projeto de depoimento especial de crianças e adolescentes. O objetivo é fazer com que vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas por equipe capacitada, evitando a repetição de depoimentos.
Outro destaque foi o evento promovido pelo Sarau Beviláqua, que homenageou a Semana de Arte Moderna de 1922. A programação durou três dias e contou com apresentações musicais, palestras e exposição.
O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (02/03), às 14h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; segunda-feira (04/03), às 14h30, na TV Fortaleza; e terça-feira (05/03), às 20h, na TV O Povo. Também será reprisado nos dias 9, 11 e 12 de março, nos respectivos canais e horários.
CANAIS
TVC – canal 5.1 digital aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital aberto
TV O Povo – 23 da Multiplay e 24 da NET
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.