A partir desta terça-feira (08/03), as pautas e atas dos órgãos de julgamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser localizadas em um mesmo espaço no Portal do Judiciário. Na seção, o usuário também pode acessar informações acerca dos órgão julgadores, dias e horários das sessões, composição, contato e como acessar sessões virtuais.

A reformulação objetiva atender aos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Transparência dos Tribunais. Anteriormente, o sistema utilizado mostrava as pautas, enquanto as atas eram publicadas apenas no Diário da Justiça eletrônico. Dessa forma, o acesso para advogados e demais usuários da justiça ficou facilitado.

O novo local pode ser acessado AQUI ou no Menu do Portal TJCE, em Processos > Informações > Pautas e Atas de Julgamento.