Política – p. 3
21/07/2009
Apenas nove dos 27 partidos políticos que atuam no Estado fizeram solicitação de inserção de propaganda partidária
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação de nove partidos políticos para definição dos dias de divulgação das inserções estaduais com a sua propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Até ontem apenas o Partido Socialista Brasileiro (PSB) estava com o seu pedido deferido. Os demais estão pendentes de julgamento.
O prazo para os partidos políticos requererem espaço para a propaganda gratuita no rádio e na televisão termina somente em dezembro, mas a prioridade ao calendário é dada de conformidade com a data em que o requerimento do partido foi protocolado no Tribunal.
Como o PSB foi o primeiro partido a requerer espaço para propaganda no 1º semestre do próximo ano seu pedido foi deferido. Todas as inserções do Partido Socialista Brasileiro serão utilizadas durante o mês de maio. Cada um dos partidos que já requereram espaço para divulgação da sua propaganda tem direito a 20 minutos em inserções que podem ser de um minuto ou de 30 segundos.
Os partidos políticos que pediram espaço para propaganda política no rádio e na televisão e os processo ainda estão pendentes de julgamento são os seguintes: PMDB, DEM, PP, PCdoB, PSDB, PTB, PT e PV. Os pedidos para propaganda gratuita em bloco tanto regional como nacional devem ser dirigidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A planilha de inserções divulgada pelo TRE em sua página na Internet, de conformidade com os pedidos apresentados pelas agremiações políticas, indica que o PMDB nos meses de maio e junho, sendo 10 minutos em cada um deles.
O DEM pediu cinco minutos para o mês de abril, nove minutos para maio e seis minutos de propaganda para junho. O PP requereu os 20 minutos de propaganda a que tem direito para o mês de junho. O Partido Comunista do Brasil escolheu o mês de abril para concentrar a propaganda a que tem direito.
O PSDB pediu seis minutos em inserções para o mês de maio e 14 minutos para o mês de junho. A direção estadual do PTB pretende utilizar os 20 minutos a que tem direito em três meses, sendo cinco minutos e 30 segundos em janeiro, quatro minutos em abril e 10 minutos e 30 segundos em maio. O PT requereu cinco minutos para o mês de fevereiro e 15 minutos para o mês de junho.
O PV resolveu distribuir os 20 minutos de propaganda a que tem direito em cinco meses, sendo seis minutos em janeiro, quatro minutos em fevereiro, cinco minutos em março, apenas um minuto em abril e quatro minutos em maio.
No 2º semestre de 2010 não há espaço para propaganda partidária por causa da propaganda eleitoral. A propaganda partidária consiste na divulgação de temas ligados aos interesses programáticos do partido e tem como objetivo angariar simpatizantes e difundir as realizações dos referidos filiados, diferente da eleitoral.