Pais e filhos(as) residentes no município de Fortaleza estão sendo beneficiados(as) com uma campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. Intitulada “Pai, um presente para a vida toda”, a iniciativa consiste em agilizar o acesso à Justiça para cidadãos que buscam regularizar o registro de nascimento pelo reconhecimento voluntário da paternidade e/ou mediante realização de exame de DNA.

A solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira (16/10), no FCB, e tem facilitado o trâmite para muitas pessoas. É o caso do aposentado Luís Araújo Maia, que nunca conseguiu registrar a filha, Luiza Bruna Brito da Silva, por conta da correria do trabalho. “É um motivo de felicidade pra mim. Antes eu não tinha tempo, mas eu sempre quis. Hoje estou realizando o sonho dela e o meu também”, disse emocionado.

A filha lembra que já havia tentado adicionar o nome do pai ao registro outras vezes. “É um sonho que se concretiza, é algo novo para mim. A gente sempre conviveu, mas como ele trabalhava, não tinha a oportunidade de me registrar. Agora deu certo, antes tarde do que nunca, está sendo ótimo. Vou poder colocar o nome dele no nome das minhas filhas também, o que eu quero muito”, orgulha-se Bruna Brito. Ela informa que ficou sabendo por meio do irmão dela, que mora em São Paulo, viu a divulgação da campanha na TV e avisou pra ela.

O alinhador de carros José Melo de Assis é outro beneficiário da ação e afirmou estar feliz, pois depois de 19 anos, tem o nome na Certidão de Nascimento do filho, Samuel. “Agora ele será um cidadão, terá um RG e meu nome estará lá, em todos os documentos, é muito emocionante”, externou.

No evento, a coordenadora do Cejusc, juíza Ana Carolina Montenegro, destacou a importância e os impactos da campanha. “Nós entendemos que não estamos preenchendo apenas uma lacuna documental, mas laços afetivos e laços familiares, restabelecendo, assim, a condição de filho e presenteando a criança com uma paternidade, além de presentear o pai com uma filiação afetiva responsável.” A magistrada ressaltou que a iniciativa possui um verdadeiro impacto social, já que 470 crianças, por dia, são registradas sem o nome do pai na Certidão de Nascimento.

Também estiveram presentes a desembargadora Vanja Fontenele Pontes; diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes; juíza auxiliar da Corregedoria, Ana Kayrena da Silva; presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Raimundo Gomes de Matos; entre magistrados(as), servidores e gestores da Justiça.

PARA PARTICIPAR

A campanha “Pai, um presente para a vida toda” ocorre entre os dias 16 e 20 de outubro, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. Estão marcados 150 atendimentos, sendo 120 mediante agendamento prévio e 30 a partir do comparecimento espontâneo.

Pai e mãe devem comparecer ao Cejusc do FCB com os documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e Certidão de Nascimento do filho ou filha. No local, será preenchido um Termo de Reconhecimento de Paternidade, assinado pelos pais, além de ser homologado pela Justiça.

Com o documento, é possível ir ao cartório de Registro Civil e pedir a inclusão do nome do pai, sem nenhum custo. A campanha tem apoio das Secretarias da Saúde do Ceará (Sesa), que fornecerá kits de coleta de DNA (se preciso), e da Educação do Estado (Seduc) e da Secretaria do Município de Fortaleza (SME).