07.12.2010
Balanço parcial divulgado nesta terça-feira (7/12) pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que os tribunais do país atingiram quase 50% das dez metas nacionais traçadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro de 2010, em São Paulo. Os dados foram apresentados durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, evento que também definiu as novas metas que serão seguidas pelos tribunais em 2011.
Segundo a parcial, foram ajuizadas 14 milhões de ações e julgados 13,262 milhões de processos em 2010. Para o presidente do CNJ e ministro do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso, mais importante do que atingir as metas, é a mobilização do Judiciário. Ao todo, 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores da Justiça brasileira se mobilizaram para alcançar as metas.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior, afirmou que a distância entre processos novos e baixados está diminuindo graças ao esforço feito pelos tribunais no cumprimento da Meta 1, que determina o julgamento de processos de conhecimento distribuídos em 2010, mais uma parcela do estoque. De acordo com a parcial, a Meta 1 foi cumprida em 94% e sete Tribunais de Justiça alcançaram mais de 100% de cumprimento da meta.
Já a Meta 2 foi atingida em 37,7%. Ela estabelece o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007. Nenhum dos TJs cumpriu integralmente a Meta 2. O de Roraima obteve o melhor resultado, julgando 86% dos processos que ingressaram antes de 2006. “As metas de 2010 continuam em 2011, e devem ser cumpridas em sua totalidade pelos tribunais no ano que vem”, informou o juiz auxiliar Braga.
Consumo sustentável
Em relação à Meta 6, que determina a redução em pelo menos 2% do consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) de energia, telefone, papel, água e combustível, houve cumprimento de 19,2%. “A Meta 6 foi um grande desafio para os tribunais, pois vai na contramão das Metas 1, 2 e 3, que determinam a eliminação de estoque de processos, o que é difícil de se conciliar com uma redução de consumo e insumos”, afirmou Braga.
Segundo ele, alguns tribunais realizaram programas socioambientais e já haviam reduzido o percentual de consumo pouco antes da fixação da meta, o que explica, em parte, o baixo cumprimento do objetivo fixado. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.