Parceria entre TJCE e Município de Fortaleza reforça a prática da mediação para solução de conflitos
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- 02-09-2021
A importância da mediação como instrumento de pacificação pessoal e social foi tema da visita institucional entre o Judiciário estadual e a Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (02/08). A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu em seu Gabinete, o coronel Eduardo Holanda, secretário de Segurança da Capital.
“Eu sempre acreditei na mediação e conciliação e destaco a importância desses instrumentos, principalmente, neste período de pandemia, onde as pessoas se encontram emocionalmente abaladas. Dialogar e resolver os conflitos de forma pacífica é a melhor forma, evitando problemas maiores”, afirmou a magistrada.
O secretário Eduardo Holanda enfatizou que o TJCE pode “contar com o efetivo de guardas municipais e da defesa civil, e que as células de mediação da Secretaria de Segurança estão à disposição, contribuindo para a expansão da medida conciliatória”.
“É muito importante essa parceria entre o Judiciário e o Poder Público para que o cidadão cearense tenha cada vez mais acesso à Justiça. A Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã de Fortaleza, tem uma coordenação de mediação de conflito muito atuante, presente em todas as regionais da Capital. A mediação é uma forma ágil e prática que chega realmente na ponta”, explicou o coronel.
Na ocasião, a desembargadora Nailde Pinheiro mencionou a satisfação de receber a visita do militar, que assumiu a titularidade da Secretaria de Segurança da Capital em janeiro deste ano. “Sua função é desafiadora, mas a competência, cercada de uma boa equipe, contribuem para um bom trabalho”. Também esteve presente à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa.
UNIDADES CONCILIATÓRIAS
Além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) na Capital e Interior, a população cearense também conta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, que tem funcionado com dez salas virtuais, e com mais cinco espaços remotos. Em junho, três salas foram instaladas, totalizando 18 ambientes para a realização das sessões, sendo dez destinadas a processos oriundos de Varas Cíveis (salas “cooperação”) e oito para os que tratam de ações de Família (salas “harmonia”).