Os interessados em identificar o vínculo paterno, mas não possuem ação de investigação de paternidade em tramitação na Justiça, terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, exame de DNA. A iniciativa é resultado de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen).
A coleta do material genético ocorrerá de 22 a 26 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua, durante o mutirão ?Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade?, promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza.
Para participar, os interessados devem se cadastrar, previamente, no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br). A coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, afirma que será obedecida a ordem de inscrição e, caso seja ultrapassado o número de vagas disponíveis, será formada lista de espera.
Durante a força-tarefa, serão contempladas também as partes envolvidas nas ações de investigação de paternidade em tramitação nas Varas de Família da Capital. Foram agendadas 933 audiências, nas quais será feita tentativa de reconhecimento voluntário. Nos casos em que o acordo não ocorrer, as partes serão encaminhadas para realização do exame de DNA.
Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem realizando, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.
?O direito à filiação reflete na dignidade humana, pois o não conhecimento da paternidade tem graves consequências psicológicas. Por isso, o principal objetivo do mutirão é resolver a angústia dessas famílias?, afirma a coordenadora.