Uma boa notícia para o Judiciário cearense. Em uma iniciativa inédita em tribunais do País, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Governo do Estado, conseguiu aprovar junto ao Ministério da Economia um empréstimo de US$ 35 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para viabilizar o negócio, o Governo estadual precisou entrar com US$ 7 milhões de contrapartida, totalizando US$ 35 milhões que serão investidos no Judiciário estadual.

Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos no Programa de Modernização (Promojud) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e beneficiará especialmente a população que busca o Judiciário para solucionar suas demandas, pois terá à disposição uma estrutura de serviços mais eficiente e ágil com a implantação de projetos digitais que aperfeiçoarão a gestão da Justiça.

“Nosso projeto de modernização engloba inovação e tecnologia, com o objetivo de tornar a prestação de serviço ofertado pelo Judiciário mais célere e produtivo. Festejo a aprovação deste empréstimo, porque sei que o cidadão que procurar a Justiça será melhor assistido, além de contribuir para o desenvolvimento do Tribunal”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

O dinheiro será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada. Inovação tem sido o principal foco do TJCE nos últimos anos. O Judiciário estadual vem investindo em serviços mais modernos, com a realização de teleaudiências e trabalhando com processos eletrônicos e automatizados.

CUSTO ZERO
O valor do empréstimo que será investido no Judiciário cearense terá custo zero para o Tribunal de Justiça. “O Poder Executivo, por meio do Governo do Estado, está contratando esse empréstimo e destinando o valor para o Plano de Modernização do Judiciário. É o Executivo quem vai pagar esse valor”, explicou o secretário de Finanças do TJCE, Marcus Coelho. A previsão, segundo ele, é que a partir do próximo ano esses recursos comecem a ser utilizados. “Embora a operação de crédito tenha sido aprovada, ainda é necessária toda uma tramitação burocrática, junto à Secretária do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e no próprio BID – Banco de Interamericano de Desenvolvimento.”

PROMOJUD
O Promojud tem como finalidade principal a modernização do Judiciário, principalmente ancorado em transformação digital para melhorar o atendimento à população. Ele está baseado em dois componentes: governança e gestão judiciária, e transformação digital para o aprimoramento do cidadão. Este último terá 80% dos investimentos previstos. O Programa, que tem o apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) também é uma expansão das atividades que estão sendo executadas pelo TJCE, como o Programa de Celeridade e o Núcleo de Produtividade Remota. Com essas medidas, o Judiciário cearense conseguiu avançar sete posições, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos Tribunais mais produtivos do País.

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