Com o intuito de reduzir o sub registro civil de nascimento no Estado do Ceará, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nessa quarta-feira (14/07), com a primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e com a secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França.

Na ocasião, foram discutidas a criação de um Comitê de Sub Registro e a elaboração de Termo de Cooperação entre os integrantes das instituições estaduais para que trabalhem em parceria e atuem nas mais variadas frentes. De acordo com a SPS, 3,6% da população continua sem registro de nascimento, cerca de 324 mil pessoas, um número considerado bastante expressivo.

Durante a reunião, a presidente do TJCE destacou que o Judiciário do Ceará vem dedicando esforços para garantir direitos aos cidadãos, entre eles o registro de nascimento. “Já contamos com a coordenação do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil no Ceará, que possibilita a confecção da certidão de registro civil dos recém-nascidos ainda na maternidade. O serviço já está disponível no Interior do Estado e nos principais hospitais de Fortaleza, como o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), César Cals, Gastroclínica, Unimed e Antônio Prudente. Essa parceria entre o Judiciário e o Governo do Estado fortalece ainda mais o nosso compromisso em oferecer este serviço tão importante para a população.” Também participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa.