O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, nesta quarta-feira (16/05), na Corregedoria-Geral, com o secretário de saúde do Estado, Henrique Jorge Javi de Sousa. Eles firmaram uma parceria que viabilizará a realização gratuita de exames de DNA nos casos de reconhecimento de paternidade. O acordo garantirá, a partir de agosto deste ano, mutirões em escolas públicas de todos os distritos de Fortaleza. O objetivo é proporcionar às crianças e adolescentes o direito de terem o nome do pai biológico na certidão de nascimento.
“O encontro de hoje possibilitou uma parceria consistente para a continuação de ações que garantam o reconhecimento voluntário de paternidade de crianças e adolescentes. Essa disponibilidade do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, na realização de exames de DNA gratuitos, é importante para assegurar que esses meninos e meninas tenham seus direitos garantidos. O programa Pai Presente tem uma imensa importância social e afetiva”, afirmou o corregedor.
Durante a reunião, o secretário se comprometeu a estar presente em todas as ações para acompanhar a realização e execução dos exames de DNA. “Fomos convidados pela Corregedoria para fazer parte desta inciativa, ajudando e contribuindo na agilização dos exames, que levam ao reconhecimento da paternidade. Atenderemos todos os pleitos do corregedor, porque sabemos da importância desses mutirões, que funcionam como uma vacina social, resgatando a cidadania dos jovens cearenses e evitando transtornos que podem repercutir na vida futura das pessoas e na saúde dos cearenses”.
MUTIRÕES
Presente à reunião, o coordenador do programa “Pai Presente” no Ceará, juiz auxiliar da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, explicou que serão escolhidas as escolas públicas da Capital, com os maiores índices de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro, para o início das ações, que estão programadas para o segundo sábado do mês de agosto.
“Queremos atingir um número maior de jovens que se encontram sem o nome do pai na certidão de nascimento e garantir que eles tenham seus direitos assegurados por Lei, como herança e pensão, por exemplo”, disse.
Fonte: CGJ-CE