Visando agilizar o trâmite de adoção no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora Izolda Cela e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A reunião ocorreu nesta terça-feira (30/04), no Tribunal, e contou com as primeiras-damas Carol Bezerra (de Fortaleza) e Onélia Santana (do Estado).
“É necessário atuar em duas frentes: robustecer as equipes multidisciplinares e examinar todo o fluxo de trabalho para ver se é possível dar mais fluidez nos processos para que eles tramitem de forma mais célere”, afirmou Washington.
“Acho extremamente promissora essa ambiência que nós temos fortalecido cada vez mais no Ceará, de articulação e integração das instituições e dos Poderes. Hoje, trata-se de um exemplo disso, tendo como foco a melhoria, a agilidade e a eficiência dos processos relacionados à adoção de crianças. Saímos daqui com tarefas e perspectivas de termos bons frutos”, disse a vice-governadora.
No encontro, foi firmado parceria entre o Judiciário, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuarão no Núcleo de Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua. O apoio terá 20 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, cedidos pelo Governo e Prefeitura, e quatro veículos para realização de visitas aos abrigos. A força-tarefa permanecerá por um ano, em sete estações de trabalho, que serão definidas posteriormente.
Segundo a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, o objetivo da equipe é eliminar a fila existente de procedimentos. ”É necessário também o suporte da Seplag [Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE] para um reestudo em todos os fluxos de trabalho do trâmite”, declarou.
Onélia Santana reforçou que “o tema é de extrema importância para o nosso presente e o futuro próximo. Essas crianças precisam do nosso olhar mais ainda para que tenham o aconchego do seu lar”.
Já a primeira-dama Carol Bezerra parabenizou o convite do presidente do Tribunal para tratar do assunto “por ser muito caro à sociedade. Já tínhamos convênio e estamos aumentando o pessoal para apressar a fila de adoção, tantos para os pais, quanto para as crianças”.
Também participaram da reunião o juiz Luciano Lima (auxiliar da Presidência do TJCE); a juíza Mabel Viana (coordenadora das Varas de Infância e Juventude); Wilton Bessa (secretário executivo do Fórum Clóvis Beviláqua); Francisco Ibiapina (secretário executivo da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, representando a titular da pasta, Socorro França); Patrícia Studart (secretária executiva da SDHDS); e Meire Nobre (advogada da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento da Prefeitura de Fortaleza – SDHDS).
ADOÇÃO EM FORTALEZA
Cerca de 25 pretendentes à adoção participaram de treinamento, nesta terça-feira (30/04), no Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, serão capacitados na área psicossocial, com assistentes sociais da Rede Acalanto, no próximo dia 8 de maio, também no Fórum.
De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) em Fortaleza, existem atualmente, 91 crianças aptas à adoção. Desse total, 53 são meninos e 38 são meninas. Os que mais esperam para serem adotados têm de 11 a 15 anos; com 6 a 10 anos, constam 15 crianças; e de 0 a 5 anos não há fila. Em 2018, foram concluídas 51 adoções; até abril deste ano, 18. Além disso, 47 crianças já estão vinculadas a famílias pretendentes habilitadas.
A juíza Alda Holanda, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada nessa temática), defende a importância da reinserção da criança em sua família. “A adoção deve ser o último recurso para a criança, porque ela deve ficar com a mãe”, ressaltou.
Até a criança estar inserida em uma família, o procedimento conta com três fases: cadastro, vínculo e adoção, que é a ação judicial que oficializa a guarda da criança. No período de acolhimento, a forma como a criança é inserida no Cadastro também dificulta o andamento do processo. Na maioria das vezes, ela vem do Conselho Tutelar e há dificuldades em encontrar a família para dar início ao trâmite.