O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/06), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas Direito Rio (FGV), o seminário “Direito, Economia e Saúde”. Estudiosos da área, magistrados e servidores compareceram ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para abordar, com professores e especialistas convidados, os desafios da saúde suplementar, a judicialização da saúde e os aspectos regulatórios das tecnologias no setor.

Na abertura do evento, o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), representando o presidente Abelardo Benevides Moraes, que cumpria agenda oficial em Brasília, falou sobre a pertinência de tema. “Esse curso tem extrema importância na medida em que o assunto saúde, seja pública ou privada, relacionada aos planos de saúde, está na ordem do dia para o Judiciário, por conta do grande número de ações judiciais, como também o processo que vivenciamos após a pandemia, com questões econômicas, e especialmente por causa das novas tecnologias, que trazem uma necessidade de reflexão, pelo uso da Inteligência Artificial na saúde e em outras áreas”.

Na sequência o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio, destacou a importância da iniciativa. “Faz parte da missão da FGV participar de eventos como este para debater temas de grande complexidade, envolvendo o Direito, Economia e Saúde, que reúne questões públicas e privadas, encarando a realidade e enfrentando problemas que o Brasil vive. Quero registrar a nossa satisfação de poder colaborar com a capacitação de magistrados e servidores do TJCE”.

Também participaram do seminário a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Alexandre Sá, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Ana Cristina Esmeraldo.

PAINÉIS

Na programação do evento, painéis temáticos abordaram aspectos diretamente ligados aos setores da Saúde e do Direito. Pela manhã, em mesa presidida pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, o tópico “Eficiência na Judicialização da Saúde” foi aprofundado com a palestra “Desafios na regulação da saúde suplementar”, pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello Filho.

Em seguida, a pesquisadora Fabíola Vieira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, falou sobre “Litígios em saúde”. E para completar o painel, o professor de Direito da FGV–SP, Daniel Wei Liang Wang, desenvolveu o tema “Judicialização da saúde: dados, diagnósticos e soluções”.

À tarde, com a mesa de trabalhos presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, o seminário prosseguiu com o painel “Tecnologia, regulação e saúde”. O pró-reitor de Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Denizar Vianna, discorreu sobre “Regulação e inovação no acesso à saúde pública”. Depois, Nicolo Zingales, professor, FGV Direito Rio, trouxe esclarecimento sobre “Atualidades em open health”. E por fim, a coordenadora do FGV Saúde, Ana Maria Malik, falou sobre os “Desafios da gestão em saúde”.