24.04.09
O Judiciário cearense também reagiu, constrangido, à troca de farpas entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na última quarta-feira. Com opinião quase unânime, juízes e desembargadores concordaram que o episódio deve prejudicar ainda mais a credibilidade da Justiça brasileira.
Em um ponto, porém, os magistrados ficaram divididos: de um lado, os que acreditam que tudo não passou de uma desavença momentânea; do outro, os que afirmam que as raízes do problema são mais profundas e remontam a divergências não resolvidas no passado.
Dentre os que minimizaram o bate-boca, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ademar Mendes, disse que houve apenas uma ?falha humana?, já que, segundo ele, ambos se excederam sem respeitar ?a liturgia do cargo?. A mesma tese foi defendida pelo desembargador federal do Trabalho, Antônio Marques Cavalcante, para quem o fato elucida apenas ?uma tensão natural dos tribunais?, onde prevalece ? ou pelo menos deveria ? o debate jurídico. As declarações foram dadas ao O POVO na noite de ontem, no Tribunal de Justiça, durante solenidade de posse do desembargador Francisco Gurgel Holanda.
Nas conversas de bastidor, entretanto, há quem relembre que, antes de chegarem ao STF, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa eram procuradores da República, dividiam o mesmo prédio em Brasília e passaram a disputar espaços de poder. De acordo com um juiz que pediu para não ser identificado, Joaquim Barbosa teria crescido na carreira antes de Gilmar Mendes, chegando à mais alta categoria na ascensão funcional dos procuradores. ?Depois, por ironia do destino, (o presidente) Lula indicou o Gilmar para o STF e, logo depois, o Joaquim?, relatou o juiz. Discordâncias sobre o estilo de conduzir a Corte também teriam levado à alteração dos ânimos. ?O Barbosa é mais ortodoxo, acha que toda decisão deve ser estritamente jurídica. Já o Mendes, não. Tem decisão ali que é política, e ele consente isso?, opinou.
Ineficiência
Apesar das alfinetadas, ironias e acusações pessoais entre os personagens do bate-boca no STF ? algo raro na Suprema Corte ? a possibilidade de crise foi descartada pelos juristas com quem O POVO conversou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, disse que a verdadeira crise na Justiça está na ineficiência. “Esse episódio só veio desprestigiar o que já é desacreditado”, avaliou.
Também rejeitando a tese de que o STF vive uma crise devido aos últimos desentendimentos entre os ministros, tanto o presidente da OAB-CE quanto o vice-presidente da ACM, Marcelo Roseno, concordam sobre a necessidade de se debaterem novas formas de escolha dos ministros do STF. ?Isso deve ser discutido, mas não em virtude desse episódio. Acho que aperfeiçoar o sistema de recrutamento (de ministros) não evitaria esse tipo de problema?, ponderou Roseno.