A XVI Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), contará com cinco palestras que abordarão temas ligados a importância da pacificação e justiça entre as partes. Abrindo o evento, no dia 8 de novembro, será ministrada a palestra “Movimento Crescente da Gestão Consensual de Conflitos e a Eficiência do Sistema de Justiça: inovações e desafios”, apresentada pela professora titular da Universidade de Fortaleza (Unifor) junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, Lilia Maia de Morais Sales. A abertura ocorrerá às 8h30, de forma híbrida (presencial e virtual), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O evento, que seguirá até o dia 12 de novembro, terá uma palestra por dia, a partir das 10h, que serão transmitidas pelo Youtube Oficial do TJCE e pela plataforma Microsoft Teams. Na terça-feira (9/11), será abordado o tema “Inovações tecnológicas voltadas para autocomposição”, ministrada pela magistrada Jovina D’Avila Bordoni. Na quarta (10/11), o assunto é a “A mediação de conflitos no âmbito da advocacia”, apresentada pela advogada e mediadora Suzyanne de Kassya Ventura Pessoa de Paula.

Na quinta-feira (11/10), o tema discutido será “Projeto superendividados”, ministrado pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Amélia Soares da Rocha, e pela professora Juliana Maria Borges Mamede, coordenadora do Curso de Direito da Unifor, com a participação do juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, Gúcio Carvalho Coelho. Por fim, na sexta (12/10), a programação se encerra com a palestra “Inteligência Emocional para solução de conflitos”, com o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Maracanaú, Augusto Cézar de Luna Cordeiro Filho.

AUDIÊNCIAS
A XVI Semana Nacional de Conciliação possibilitará, a quem desejar, a solução consensual para um conflito no Judiciário estadual. Entre os temas mais requisitados estão alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.

Qualquer pessoa poderá solicitar uma audiência em seu processo, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE. Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar“. As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.