Um total de 103 atendimentos foram realizados durante a Campanha de Reconhecimento Voluntário de Paternidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Desses, 34 foram reconhecimentos espontâneos, no ato do atendimento, além de oito encaminhados para a realização de DNA. A força-tarefa começou dia 7 e foi concluída na sexta sexta-feira (18/10).
“O atendimento foi tranquilo”, avaliou o casal Francisco Magno e Rosiane Mesquita. “Tínhamos o interesse em resolver, mas morávamos distante e nunca dava certo. Então soubemos da campanha pela TV e decidimos vir”, explicou ela.
Eva Maia foi outra beneficiada com a mobilização. “Já sabíamos da campanha de outras ocasiões e quando surgiu, este ano, uma colega me mandou a imagem da divulgação”. O companheiro dela, Valdeci Nascimento, elogiou a iniciativa. “Foi o maior prazer fazer esse papel de pai. Que esse trabalho continue todos os anos para que possamos ver vários pais reconhecendo seus filhos.”
A juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, coordenadora do Cejusc, revelou que a maioria dos casos atendidos foram de casais que já viviam junto e, por alguma razão, não fizeram o registro na época devida. A magistrada destacou que outro benefício foi ter levado esclarecimentos à população. “A campanha se espalhou e sensibilizou muita gente. Isso é muito importante para que possamos dar o devido valor ao assunto.”
COMO PROCEDER
A campanha encerrou nesta sexta-feira (18), contudo o Cejusc continuará realizando os atendimentos para reconhecimento voluntário de paternidade. Para isso, pai e mãe devem se dirigir ao Centro Judiciário, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, com RG, CPF e cópia da certidão de nascimento da criança ou o nome do cartório do registro.
No local, será preenchido um Termo de Reconhecimento de Paternidade assinado pelo pai, pela mãe e homologado por um juiz. Com esse documento em mãos, um dos responsáveis pela criança pode ir ao cartório e requerer a inclusão do nome do pai.
A iniciativa é um esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Fórum Clóvis Beviláqua, Cejusc da Comarca de Fortaleza e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e faz parte do Programa “Pai Presente”.