A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos no próprio local pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).
O autônomo Irineu Cardoso Lima, que reconheceu espontaneamente o filho de 12 anos, elogiou a ação. “Eu acho magnífico esse trabalho de a Justiça de vir até a gente porque muitas vezes não temos tempo de resolver essas coisas, que geralmente são burocráticas. A Justiça tirou essa burocracia e acelerou o processo”, disse.
O “Pai Presente” é coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, e foi conduzido por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. O mutirão contou também com a atuação do titular da 11ª Promotoria de Justiça da Família da Capital, promotor Luís Laercio Fernandes Melo, e de mediadores e conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará.
Criado em agosto de 2010, o programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, é realizado em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, visando incentivar pais que não registraram os filhos na época do nascimento a assumirem essa responsabilidade, ainda que de forma tardia.
O projeto nas escolas da Capital foi coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.
Fonte: CGJ-CE