Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro que foi impedido de viajar à Irlanda

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• 03-10-2023

Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o direito de receber indenização no valor de R$ 18,4 mil, sendo R$ 8 mil de reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez. A empresa condenada foi a companhia […]

Portal da Corregedoria-Geral da Justiça passa a ser acessado pelo Portal do TJCE

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• 03-10-2023

A partir desta quarta-feira (04/10), cartorários, colaboradores do Poder Judiciário estadual e o cidadão que desejarem buscar informações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, devem acessar o Portal do TJCE, na aba Unidades, na sessão Corregedoria. O antigo Portal da Corregedoria-Geral fica, portanto, desativado, conforme as diretrizes de unificação institucional da atual Gestão do […]

Rede Colaborativa do Programa de Lideranças Femininas promove workshop “Transformando Lideranças” no Fórum de Fortaleza

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• 03-10-2023

Com o objetivo de capacitar para desenvolver as lideranças femininas do Judiciário cearense a Rede Colaborativa do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o workshop “Transformando Lideranças”, ministrado pela professora sócia-fundadora da DAAD Transformando Pessoas, empresa de educação corporativa e gestão de pessoas, Adriana Cabral. O evento […]

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de feminicídio no município de Varjota

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• 02-10-2023

Durante audiência, o Juízo do 5º Núcleo de Custódia e de Inquérito, com sede em Sobral, converteu na tarde desta segunda-feira (02/10) a prisão em flagrante em preventiva de Pedro Ivo de Lima Neto. Ele é acusado de matar a cunhada no município de Varjota, Interior do Estado. O crime ocorreu no último dia 28 […]

TJCE promove reforma no Fórum e sessões do júri passam a ocorrer também na Unifor até conclusão da obra

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• 02-10-2023

Em virtude de reforma nos salões onde ocorrem as sessões do júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar convênio com a Fundação Edson Queiroz para cessão de espaços, em caráter temporário, às sessões de julgamento. A medida é importante para que não haja descontinuidade da programação de […]

Programa “Justiça pela Mulher da Justiça” é lançado durante roda de conversa sobre prevenção e combate à violência doméstica e familiar

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• 02-10-2023

Para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Projeto de Fortalecimento do Combate à Violência Doméstica, promoveu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) o lançamento do Programa “Justiça Pela Mulher da Justiça” na sexta-feira (29/09). O evento contou com a presença de magistradas/magistrados, servidoras/servidores e […]

Publicados os nomes dos advogados que concorrem a duas listas tríplices para TRE-CE

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• 02-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as composições finais que definirão as duas listas com os nomes de advogados que concorrem às vagas de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para mandatos de dois anos. As relações foram publicadas no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/09). Os nove concorrentes à […]

“Justiça de Olhos Abertos”: palestras promovidas pelo TJCE incentivam estudantes cegos a seguirem carreira no Direito

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• 02-10-2023

A primeira edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi concluída com a realização de três palestras para público formado por estudantes cegos ou com baixa visão do Instituto Hélio Góes, além de professores e gestores da Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC). O projeto, inédito no âmbito […]

TJCE instala Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de execuções de título extrajudicial na Comarca de Fortaleza

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• 29-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou nesta sexta-feira (29/09), o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções de Título Extrajudicial, que terá competência específica para atuar em apoio aos Juízos da 2ª, 6ª, 9ª e 20ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza no processamento e julgamento das execuções de título extrajudicial e incidentes correlatos, […]

Inscrições para compor júri da Comarca de Fortaleza em 2024 se encerram na próxima quarta-feira, dia 4

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• 29-09-2023

Até a próxima quarta-feira (04/10), os voluntários que desejarem atuar como jurados nas cinco Varas do Júri na Comarca de Fortaleza podem se inscrever através do formulário virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo de seleção ocorre anualmente e aqueles que forem escolhidos ficarão à disposição do Poder Judiciário durante todo […]