Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

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• 05-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes. De acordo com os […]

3º Núcleo Regional de Custódia, que funciona provisoriamente em Ibicuitinga, será transferido para Fórum da Comarca de Quixadá

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• 05-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu o dia 23 de outubro como data para transferência das instalações do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para o Fórum da Comarca de Quixadá. A medida consta na Portaria 2305/2023, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/10), e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador […]

Parceria inédita dos Poderes Judiciário e Executivo cria Grupo de Trabalho Interinstitucional para planejamento orçamentário do Estado

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• 05-10-2023

Pela primeira vez na história do serviço público cearense, os Poderes Judiciário e Executivo instituíram Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de fazer estudos para elaboração de método relativo a projeção dos limites dos Poderes nas propostas das Leis Orçamentárias para o Estado. A medida, que dá mais transparência e eficiência ao planejamento orçamentário […]

Presidência do TJCE acerta detalhes para programa de inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

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• 05-10-2023

Com a finalidade de definir detalhes para a efetivação de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nessa quarta-feira (04/10), as representantes do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza, […]

Tribunal de Justiça do Ceará e Fundação Edson Queiroz formalizam parceria para realizar júris na Unifor temporariamente

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• 04-10-2023

Em uma iniciativa inédita para o Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou convênio nesta quarta-feira (04/10), com o reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), professor doutor Randal Pompeu, representante da Fundação Edson Queiroz. A parceria tem como objetivo a realização das sessões de julgamento do […]

TJCE convoca novos técnicos judiciários para audiência virtual que definirá comarcas de atuação nesta sexta-feira

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• 04-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca 16 candidatos aprovados no concurso para o cargo Técnico Judiciário (Área Judiciária) a participarem da audiência de escolha das unidades de lotação, que será realizada de forma virtual nesta sexta-feira (06/10), a partir das 14 horas, conforme a Portaria nº 2312/2023, publicada no Diário da Justiça. Os […]

Judiciário divulga relação de juízes candidatos a membros titulares do TRE-CE

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• 04-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos sete magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de membro titular, na categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista consta no anexo do Edital nº 245/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/10), e pode ser conferida […]

CNJ prorroga prazo de inscrições até 13 de outubro

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• 03-10-2023

A 14ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal prorrogou o prazo das inscrições para o dia 13 de outubro. A iniciativa tem como objetivo premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e o aprimoramento da Justiça. […]

Companhia aérea deve pagar R$ 18,4 mil de indenização para engenheiro que foi impedido de viajar à Irlanda

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• 03-10-2023

Um engenheiro que comprou passagens aéreas mas foi impedido de pegar voo para Dublin, na Irlanda, ganhou na Justiça cearense o direito de receber indenização no valor de R$ 18,4 mil, sendo R$ 8 mil de reparação por danos morais e R$ 10.473,78 para ressarcir as despesas que fez. A empresa condenada foi a companhia […]

Portal da Corregedoria-Geral da Justiça passa a ser acessado pelo Portal do TJCE

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• 03-10-2023

A partir desta quarta-feira (04/10), cartorários, colaboradores do Poder Judiciário estadual e o cidadão que desejarem buscar informações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará, devem acessar o Portal do TJCE, na aba Unidades, na sessão Corregedoria. O antigo Portal da Corregedoria-Geral fica, portanto, desativado, conforme as diretrizes de unificação institucional da atual Gestão do […]