TJCE instala extensão do Cejusc de Fortaleza na Regional II para facilitar solução de conflitos na fase pré-processual 

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• 07-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta terça-feira (07/11), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual em Fortaleza. A Unidade está situada no Núcleo de Mediação Cidadã da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã da Secretaria Executiva Regional II, localizada no bairro Varjota. Esta é a sexta […]

Publicada lei de iniciativa do TJCE que cria Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário

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• 07-11-2023

Com o objetivo de aprimorar o modelo de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará, foi sancionada a Lei Estadual nº 18.561, de 6 de novembro de 2023. Para conferir o texto na íntegra clique AQUI. O projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adequa o seu modelo de controle interno […]

Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado

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• 07-11-2023

O Projeto de Lei (nº 18.562) que trata sobre o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju), uma iniciativa do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sancionado pela governadora do Estado em exercício, Jade Afonso Romero nessa segunda-feira (06/11). A matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo […]

Varas do Júri de Fortaleza realizam 30 julgamentos na Unifor em um mês por ocasião de reforma no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 07-11-2023

As cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza já realizaram 30 julgamentos na Universidade de Fortaleza (Unifor) no período de um mês. A iniciativa tem como objetivo a realização das sessões de julgamento do júri, durante o período de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que teve início no dia 2 de outubro. A […]

Programa de TV do Judiciário traz curiosidades, tira dúvidas e explica procedimentos sobre Tribunal do Júri

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• 07-11-2023

O Tribunal Popular do Júri desperta a curiosidade não só dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça e acadêmicos de Direito, mas de toda a população. Neste Mês Nacional do Júri, o programa “Judiciário em Evidência” explica como ocorrem os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, desde o recebimento da denúncia até a […]

Projeto desenvolvido em parceria com TJCE leva Lei Maria da Penha para bibliotecas do Ceará

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• 07-11-2023

As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da […]

Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

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• 06-11-2023

O Poder Judiciário cearense deu início aos trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o lema “A um passo da solução”, em solenidade de abertura realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (06/11). A iniciativa, que segue até a próxima sexta (10), faz parte de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

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• 06-11-2023

A proposta de alteração e atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue na tarde desta segunda-feira (06/11) ao chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Para fazer as mudanças, o TJCE instituiu uma Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, que tem à frente, além do […]

Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

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• 06-11-2023

O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]

Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

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• 06-11-2023

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que é responsável por prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais, tem reduzido o acervo processual e diminuído o tempo médio de atendimento nos fluxos de processos. No mês de outubro de 2022, a Contadoria possuía, no […]