Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder Judiciário cearense está realizando o projeto pioneiro “Inclusão em Foco: Ciclo de Palestras para Atendimento às Populações Vulneráveis”, que tem à frente a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A palestra de abertura, “Diferenças que se […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está otimizando os serviços da rede wireless no Judiciário estadual. A partir da próxima segunda-feira (13/11), unidades da Capital e do Interior passam a contar com a TJCE-WiFi, um novo serviço de internet sem fio mais rápido e com maior abrangência implementado pela Secretaria de Tecnologia da Informação […]
O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem ganhando notoriedade em outros estados do Brasil. Nesta quinta-feira (09/11), o deputado estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon, veio ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para conhecer a iniciativa que busca facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços […]
A Comissão Permanente de Contratação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 28 de novembro, às 10h30, dois pregões eletrônicos para contratar empresas especializadas nos serviços de aparelhos pórticos detectores de metais e de vigilância patrimonial armada. Os editais foram publicados no Diário da Justiça dessa quarta-feira (08/11). No primeiro edital, […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tauá condenou, a 30 anos de prisão, Antônio Josivan Lopes Silva, acusado de assassinar o escrivão da Polícia Civil, Aloizio Alves de Lima Amorim, em 2021. Conforme a decisão, proferida nesta quinta-feira (09/11), o réu deverá cumprir a sentença em regime fechado […]
Com o total de 97 pessoas atendidas, entre pais e filhos(as), a campanha “Pai, um presente para a vida toda” possibilitou em Fortaleza a regularização de registros de nascimento através do reconhecimento voluntário da paternidade. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nessa terça-feira (07/11), a lista com a lotação de dez juízes leigos que atuarão nos Juizados Especiais. Eles já haviam sido aprovados em curso de capacitação para o desenvolvimento das funções. A relação completa consta na Portaria nº 2538/2023, publicada no Diário da Justiça e pode ser […]
A Justiça cearense condenou um homem a 25 anos de prisão por matar a mãe, de 85 anos, na cidade de Tauá. De acordo com a decisão proferida nesta quarta-feira (08/11), a pena deverá ser cumprida em regime fechado e não há possibilidade de recorrer em liberdade. Consta nos autos que, em 18 de fevereiro […]
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo uma empresa à qual não estava vinculado Sob a relatoria do desembargador Everardo Lucena Segundo, o caso foi analisado […]
O Poder Judiciário cearense publicou lista atualizada com o credenciamento de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social para fins de recebimento de recursos oriundos de prestação pecuniária imposta em sede de acordos de não persecução penal, transação penal e como condição de suspensão do processo quando não destinados à […]
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