Justiça estadual realiza mais de 1.000 acordos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 14-11-2023

O Judiciário cearense contabilizou um total de 1.147 acordos feitos durante a Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de novembro. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país. Durante o período, […]

Avaliação técnica do BID destaca que Promojud do TJCE vem se desenvolvendo de forma “espetacular”

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• 14-11-2023

Com apresentação de resultados bastante efetivos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta terça-feira (14/11), período de avaliação da 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). Os trabalhos foram conduzidos por equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Líder em Modernização do Estado no BID, Mariano […]

Comitê Multissetorial do TJCE vai à Praça do Ferreira para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

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• 14-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo ações de cidadania para facilitar a vida da população. Por isso, nesta terça-feira (14/11), ocorreu a segunda ação externa para pessoas em situação de rua na Praça do Ferreira em Fortaleza, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas […]

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

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• 14-11-2023

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]

Representante do BID elogia execução do Programa de Modernização do TJCE durante 2ª Missão de Supervisão

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• 13-11-2023

Equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou, nesta segunda-feira (13/11), a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião de abertura dos trabalhos, que prossegue até amanhã (14), contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE-CE

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• 13-11-2023

Três juízes(as) concorrem a duas vagas de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a serem escolhidos(as) em eleição que será realizada pelo Tribunal Pleno. O Edital nº 294/2023 com as informações relacionadas à iniciativa foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (10/11). As vagas surgem em razão do encerramento do primeiro […]

Projeto promove divulgação da Lei Maria da Penha de forma simples e acessível para população

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• 13-11-2023

Com o intuito de promover a divulgação das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher para a população, o Judiciário cearense, por meio do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, iniciou na sexta-feira (10/11) o primeiro encontro do “Minicurso – […]

Judiciário cearense recebe BID para 2ª Missão de Supervisão do Promojud a partir desta segunda-feira, dia 13

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• 10-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (13/11), a equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). A visita, que prossegue até 14 de novembro, é organizada pelo banco com o apoio da Unidade de Gerenciamento do Promojud […]

Justiça estadual e Instituto Brasileiro de Direito de Família fortalecem parceria durante encontro no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-11-2023

Priorizando o diálogo e a transparência com instituições públicas e privadas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nesta sexta-feira (10/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Ceará (IBDFAM – CE). O encontro discutiu a proposta de um termo de […]

Comissão do TJCE vai participar da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial em Brasília

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• 10-11-2023

Para ampliar o debate sobre representatividade e o acesso de pessoas negras à Justiça, a partir da próxima segunda-feira (13/11), o desembargador André Costa, que preside a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o juiz Juraci de Sousa Santos Junior, titular da 2ª […]