Corregedoria da Justiça uniformiza procedimentos para escuta de crianças vítimas ou testemunhas de violência

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• 17-11-2023

O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]

Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão

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• 17-11-2023

Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado nessa quinta-feira (16/11) pela 1ª Vara do Júri […]

Tribunal de Justiça do Ceará adquire mais 533 notebooks; entrega começa a partir desta segunda-feira(20) na região do Cariri

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• 17-11-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, nesta segunda-feira (20/11), a entrega de 28 notebooks para diretores de secretaria que atuam nas comarcas da região do Cariri. O objetivo é promover a modernização da infraestrutura tecnológica das unidades judiciárias do Estado. A entrega será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]

Aposentado com câncer de próstata deve ser indenizado após operadora de saúde negar exame

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• 17-11-2023

A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a um aposentado diagnosticado com câncer de próstata que teve a realização do exame PET-PSMA negada pela operadora de saúde. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário realiza 2ª visita de inspeção em Fortaleza

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• 17-11-2023

Com o foco na promoção de práticas de pacificação social e subsidiar decisões judiciais, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (16/11), visita de inspeção a um terreno onde vivem várias famílias em Fortaleza, objeto de um processo que demanda delimitação de área pública e privada […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

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• 16-11-2023

Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]

TJCE instala, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento de Brejo Santo

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• 16-11-2023

Visando ampliar a infraestrutura das comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, na próxima segunda-feira (20/11). Com a novidade, a Comarca passará a contar com três Varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ao todo, foram investidos […]

Acessibilidade: TJCE disponibiliza banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas

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• 16-11-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando ações para tornar cada vez mais acessível o Poder Judiciário a todos os públicos que utilizam os serviços da Justiça. Com esse compromisso, entregou um banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira (16/11). A iniciativa da Diretoria do Fórum […]

TJCE atende em regime de plantão nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

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• 14-11-2023

O Judiciário cearense funciona nesta quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, em sistema de plantão para atender as demandas urgentes. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Vara de Audiências de Custódia, em Fortaleza, além dos seis Núcleos Regionais do Interior. A finalidade é garantir […]

Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

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• 14-11-2023

O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 […]