Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

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• 16-11-2023

Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]

TJCE instala, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento de Brejo Santo

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• 16-11-2023

Visando ampliar a infraestrutura das comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, na próxima segunda-feira (20/11). Com a novidade, a Comarca passará a contar com três Varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ao todo, foram investidos […]

Acessibilidade: TJCE disponibiliza banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas

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• 16-11-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando ações para tornar cada vez mais acessível o Poder Judiciário a todos os públicos que utilizam os serviços da Justiça. Com esse compromisso, entregou um banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira (16/11). A iniciativa da Diretoria do Fórum […]

TJCE atende em regime de plantão nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

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• 14-11-2023

O Judiciário cearense funciona nesta quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, em sistema de plantão para atender as demandas urgentes. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Vara de Audiências de Custódia, em Fortaleza, além dos seis Núcleos Regionais do Interior. A finalidade é garantir […]

Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

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• 14-11-2023

O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 […]

Justiça estadual realiza mais de 1.000 acordos durante Semana Nacional da Conciliação

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• 14-11-2023

O Judiciário cearense contabilizou um total de 1.147 acordos feitos durante a Semana Nacional da Conciliação, que aconteceu entre os dias 6 e 10 de novembro. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais de todo o país. Durante o período, […]

Avaliação técnica do BID destaca que Promojud do TJCE vem se desenvolvendo de forma “espetacular”

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• 14-11-2023

Com apresentação de resultados bastante efetivos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta terça-feira (14/11), período de avaliação da 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). Os trabalhos foram conduzidos por equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Líder em Modernização do Estado no BID, Mariano […]

Comitê Multissetorial do TJCE vai à Praça do Ferreira para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

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• 14-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo ações de cidadania para facilitar a vida da população. Por isso, nesta terça-feira (14/11), ocorreu a segunda ação externa para pessoas em situação de rua na Praça do Ferreira em Fortaleza, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas […]

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

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• 14-11-2023

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]

Representante do BID elogia execução do Programa de Modernização do TJCE durante 2ª Missão de Supervisão

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• 13-11-2023

Equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou, nesta segunda-feira (13/11), a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião de abertura dos trabalhos, que prossegue até amanhã (14), contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]