Órgão Especial do TJCE aprova promoções e remoções de juízes(as) para Capital e Interior

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• 23-11-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (23/11), uma promoção e três remoções de juízes(as) para a Capital e Interior, sendo contempladas comarcas de Entrâncias Intermediárias e Finais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O juiz Guido de Freitas Bezerra, titular da Vara […]

Projeto de “De Mãos Dadas” do Judiciário leva atendimento psicológico e tira dúvidas dos moradores do bairro Siqueira

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• 23-11-2023

O projeto “De Mãos Dadas” do Poder Judiciário estadual segue visitando os bairros da Capital para levar serviços ao cidadão. Nesta quinta-feira (23/11) a equipe esteve no Posto de Saúde Doutor Henrique Mota Neto, no bairro Siqueira. “Nós lançamos o projeto em 20 de outubro, no bairro Bom Jardim. Essa é a segunda ação do […]

Novos Horizontes da Justiça Restaurativa: Projeto Custódia Restaurativa faz da liberdade a chance de um recomeço

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• 23-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará deu início ao projeto “Custódia Restaurativa”, voltado para pessoas presas em flagrante e beneficiadas com a liberdade durante audiência de custódia na Comarca de Fortaleza. Na quarta matéria da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, saiba como funciona a iniciativa, que visa promover um espaço de reflexão e ressignificação […]

Parceria entre TJCE e Urca vai viabilizar programa Pai Presente para reconhecimento voluntário de paternidade no Crato

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• 23-11-2023

Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade Regional do Cariri (URCA) para a realização de atividades e iniciativas que visem o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico no âmbito do programa Pai Presente, que possibilita o reconhecimento voluntário da paternidade para pessoas que ainda não possuem esse registro. […]

Desembargador do TJCE participa do lançamento do livro “Agenda Brasileira – Racismo” com artigo sobre o assunto

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• 23-11-2023

Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, o livro “Agenda Brasileira – Racismo” foi lançado nessa quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A obra, que aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reúne dez artigos escritos por 12 autores, entre eles, o desembargador […]

Mais de 4.700 vítimas de violência doméstica são acompanhadas pela Central da Mulher de Fortaleza

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• 23-11-2023

Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]

Desembargador Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 22-11-2023

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22/11), em Brasília. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição e as leis do país”, disse o novo ministro ao assumir o cargo. Além dele, também […]

Conheça os Enunciados do Fonavid que norteiam atuação do Judiciário no combate à violência contra mulher

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• 22-11-2023

A luta pela proteção dos direitos das mulheres tem um importante aliado, o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Este órgão tem desempenhado um papel crucial na formulação de Enunciados que norteiam a atuação judicial nesse contexto delicado. Os Enunciados do Fonavid representam um conjunto de […]

Mobilização para agilizar julgamentos de processos do júri prossegue em todo do Estado

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• 22-11-2023

Iniciado no último dia 1º, o Mês Nacional do Júri é uma força-tarefa com o propósito de promover celeridade no julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. No Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior. Em um dos casos, na Comarca […]

Novos horizontes da Justiça Restaurativa: A reflexão como ferramenta de rompimento com a violência

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• 22-11-2023

Ao proporcionar um espaço seguro para reflexão e responsabilização, a Justiça Restaurativa busca transformar agressores em indivíduos conscientes, capazes de romper com padrões de violência e construir relacionamentos saudáveis. Na terceira matéria da série “Novos horizontes da Justiça restaurativa”, conheça a iniciativa que propõe um método alternativo para promover o rompimento e a prevenção da […]