Judiciário cearense lança campanha para promover ação natalina com crianças e adolescentes em acolhimento

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• 28-11-2023

A campanha “Um coração acolhedor doa com amor”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), levará diversão, alegria, confraternização, solidariedade e o espírito natalino para 346 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de cuidadores(as) das unidades de Fortaleza. A ação é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, em parceria […]

Tribunal de Justiça do Ceará implementa robô que leva 30 segundos para realizar atividade judicial

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• 27-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos. No Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal, os seis robôs que foram instalados a partir de maio deste ano, por exemplo, já movimentaram 18.562 processos na plataforma […]

Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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• 27-11-2023

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27/11). O detento, conhecido como “Alemão”, foi responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza no ano de 2005. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE avalia racionalização dos processos de execução fiscal

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• 27-11-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/11), uma reunião de alinhamento para discutir diferentes temas que estão sendo trabalhados internamente. Entre eles, a concretização dos acordos de cooperação destinados à racionalização dos processos de execução fiscal. “Muitos assuntos ainda estão em processo de amadurecimento. Creio que […]

Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” nesta quinta-feira (30)

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• 27-11-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (30/12), às 16h30, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”. Juízes(as), servidores(as) e sociedade civil poderão se inscrever, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O evento será conduzido pelas juízas Solange Menezes Holanda (diretora do Fórum Clóvis […]

Sorteio para compor lista de jurados da Comarca de Fortaleza em 2024 será realizado em dezembro

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• 27-11-2023

Será realizado, no próximo dia 1º de dezembro, sorteio para a elaboração das listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante o ano de 2024. O evento terá início às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão de sorteio, definida pela Portaria […]

Processos de precatórios passarão a tramitar exclusivamente no PJe a partir desta segunda-feira

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• 26-11-2023

Processos de precatórios passarão, a partir desta segunda-feira (27/11), a tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa consta na Portaria nº 2615/2023, disponibilizada nessa quinta-feira (16/11), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A medida vale também para procedimentos e incidentes processuais decorrentes de precatórios. Os incidentes e recursos dos precatórios, que por […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe representante do CNJ para firmar parcerias voltadas ao sistema prisional

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• 24-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, para firmar Termo de Cooperação Técnica que promove estudos para o desenvolvimento de metodologias de […]

GMF convida juízes(as) para a segunda edição de evento literário focado em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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• 24-11-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) convida juízes(as) para segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em transmissão ao vivo pelo canal do […]

Caravana Solidária: servidores(as) do TJCE doam sangue e fazem cadastro de medula óssea no Hemoce

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• 24-11-2023

Levando solidariedade e amor ao próximo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) enviou, nesta sexta-feira (24/11), uma Caravana Solidária ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Em uma iniciativa promovida em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11), e à Semana de Mobilização Nacional para Doadores de Medula Óssea (14 […]