Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao PJe a partir desta quinta-feira, dia 30

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• 29-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, a partir da próxima quinta-feira (30/11) , o Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações […]

TJCE passa a disponibilizar pagamento das custas processuais por meio de Pix

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• 29-11-2023

A partir desta quarta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para efetuar […]

Comissão Organizadora anuncia trabalhos selecionados para II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

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• 29-11-2023

A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou a lista de trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas. O evento presta homenagem ao professor Paulo Bonavides e celebra os 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os […]

Poder Judiciário cearense realiza treinamento para peritos nesta quinta-feira, dia 30 ​

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• 29-11-2023

A Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) convida a todos os peritos que atuam em processos de competência da Fazenda Pública para participar de curso online sobre a ferramenta “Painel de Perito”. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/11), das 10h às 12h, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da reunião, clique AQUI.

Assistência Militar do TJCE reforça compromisso com campanha Novembro Azul

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• 29-11-2023

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou nesta quarta-feira (29/11), a palestra “Saúde do homem – Câncer de próstata”, ministrada pelo médico urologista, Lucas Borges. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e contou com a participação de vários militares. O palestrante ressaltou a importância da educação sobre saúde […]

Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

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• 29-11-2023

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe presidente do STF para lançamento do Programa Justiça 4.0

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• 28-11-2023

O Poder Judiciário cearense recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (1º/12), que virá a Fortaleza para o lançamento do Programa Justiça 4.0. O ministro será recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, na […]

Projeto “Custódia Restaurativa” é apresentado à Presidência do TJCE

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• 28-11-2023

Representantes do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram, na tarde desta terça-feira (28/11), o projeto “Custódia Restaurativa” para o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A iniciativa é voltada para pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiados com a liberdade durante […]

Parceria entre Judiciário, Fiec e Governo estadual capacita vítimas de violência doméstica em cursos profissionalizantes

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• 28-11-2023

A Casa da Mulher Brasileira recebeu, nesta terça-feira (28/11), representantes do Poder Judiciário, Executivo e sociedade civil, para mais um evento de certificação profissional a 76 mulheres vítimas de violência doméstica, formadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Foram oferecidos cursos profissionalizantes para as funções […]

Novo “Diálogos sobre Saúde” vai tratar sobre notas técnicas e consultas rápidas como suporte à magistratura

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• 28-11-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Comitê Estadual da Saúde, realiza nesta quinta-feira (30/11), mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”. O evento online, que acontecerá às 10h, por meio do canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube, abordará o tema “Rede magistrados e suporte à magistratura: notas técnicas, pareceres técnicos-científicos […]