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4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

4ª Câmara de Direito Privado julga 9.489 processos em 2024

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  • 15-01-2025
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 9.489 processos nas 46 sessões realizadas ao longo de 2024. O dado representa aumento de 5,22% em relação a 2023, que somou 9.018 ações analisadas. Entre as demandas mais recorrentes destacam-se as apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, […]
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6.965 processos são julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJCE em 2024

6.965 processos são julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJCE em 2024

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  • 14-01-2025
Alinhada ao compromisso do Poder Judiciário estadual de promover uma prestação de serviços mais ágeis, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou 2024 com 6.965 processos julgados. Ao todo, ocorreram 46 sessões de julgamento no período de 24 de janeiro a 18 de dezembro do ano passado, representando um incremento […]
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Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

Processos de matéria cível comum devem ser protocolados via PJe

  • 1229 Visualizações
  • 14-01-2025
Desde 14 de outubro de 2024, processos de matéria cível comum passaram a ser recebidos exclusivamente por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a mudança, advogados (as) não conseguem mais peticionar casos novos pelo Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG). Neste período transitório, é imprescindível que os jurisdicionados e seus representantes […]
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Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

Tribunal de Justiça do Ceará atinge mais de 100% em cinco metas nacionais do CNJ em 2024

  • 808 Visualizações
  • 13-01-2025
A Justiça estadual prossegue apresentando estatísticas que compravam o crescimento da produtividade no último biênio. Em 2024, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu mais que 100% em cinco Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele ano. Entre elas, está a marca de 558.436 processos de conhecimento julgados. Com o […]
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Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

Peticionamento durante Plantão Judiciário da Comarca de Fortaleza desta segunda-feira (13/01) deve ser feito por e-mail

  • 1246 Visualizações
  • 13-01-2025
Em virtude da mudança física dos equipamentos do antigo data center para o novo, alguns dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão passando por instabilidade. Por isso, o recebimento de petições e outros documentos, durante o Plantão Judiciário desta segunda-feira (13/01), ocorrerá por e-mail, conforme previsto na Resolução nº 18/2020, publicada […]
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Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

Presidente do TJCE assume interinamente Governo do Estado a partir da noite desta sexta-feira, dia 10

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  • 10-01-2025
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assumiu, interinamente, o cargo de governador do Estado por 10 dias, a partir da noite desta sexta-feira (10/01), até o próximo dia 19. O magistrado ocupará o cargo em decorrência de viagem do governador Elmano de Freitas à Europa, onde cumpre agenda […]
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Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

Justiça estabelece prazo de 120 dias para reforma de Delegacia Municipal de Parambu

  • 523 Visualizações
  • 10-01-2025
O Poder Judiciário cearense estabeleceu prazo de 120 dias, a partir desta sexta-feira (10/01), para que o Estado do Ceará adote as providências administrativas e orçamentárias necessárias para a reforma da Delegacia Municipal de Parambu. Também foi determinado o aparelhamento adequado das salas, com equipamentos e mobiliário. A multa em caso de descumprimento é de […]
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