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Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

Acordo pioneiro entre TJCE, PGM-Fortaleza e CNJ deve extinguir milhares de processos de execução fiscal no Município

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  • 01-12-2023
Com o objetivo de aprimorar o fluxo de execuções fiscais da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes; e a procuradora-geral adjunta de Consultoria e Contencioso Tributários do município de Fortaleza (PGM-Fortaleza), […]
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Presidente do STF e CNJ participa de evento na Esmec para promover Programa Justiça 4.0

Presidente do STF e CNJ participa de evento na Esmec para promover Programa Justiça 4.0

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  • 01-12-2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou na tarde desta sexta-feira (01/12) de encontro na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para promover o Programa Justiça 4.0. A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade […]
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Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

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  • 01-12-2023
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou mutirão de pagamento de precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Serão contemplados no mutirão 150 precatórios, referentes a 164 credores. O procedimento inovador, que garantirá maior celeridade no pagamento, será realizado no formato […]
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38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

38 processos de feminicídio já foram finalizados no âmbito do programa Tempo de Justiça

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  • 01-12-2023
Desde a criação do programa Tempo de Justiça, que visa promover celeridade aos processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, 38 julgamentos de feminicídios foram concluídos pelas cinco varas do júri da Comarca de Fortaleza. “O sucesso do programa depende de todas as instituições envolvidas: a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria […]
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Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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  • 30-11-2023
Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para as vagas de membro suplente do TRE-CE 

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para as vagas de membro suplente do TRE-CE 

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  • 30-11-2023
Os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior foram eleitos com 38 e 27 votos, respectivamente, para as vagas de membro suplente, categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O resultado da votação secreta, realizada por meio eletrônico, foi divulgado, nesta quinta-feira (30/11), durante sessão do Pleno do Tribunal […]
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Representantes do Judiciário tratam sobre melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude no TJCE

Representantes do Judiciário tratam sobre melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude no TJCE

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  • 29-11-2023
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com representantes dos órgãos do Judiciário estadual que compõem os Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude, para avaliar e debater melhorias para estas áreas. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Estiveram presentes […]
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