Projeto “Custódia Restaurativa” é apresentado à Presidência do TJCE

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• 28-11-2023

Representantes do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram, na tarde desta terça-feira (28/11), o projeto “Custódia Restaurativa” para o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A iniciativa é voltada para pessoas presas em flagrante por crimes comuns e beneficiados com a liberdade durante […]

Parceria entre Judiciário, Fiec e Governo estadual capacita vítimas de violência doméstica em cursos profissionalizantes

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• 28-11-2023

A Casa da Mulher Brasileira recebeu, nesta terça-feira (28/11), representantes do Poder Judiciário, Executivo e sociedade civil, para mais um evento de certificação profissional a 76 mulheres vítimas de violência doméstica, formadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Foram oferecidos cursos profissionalizantes para as funções […]

Novo “Diálogos sobre Saúde” vai tratar sobre notas técnicas e consultas rápidas como suporte à magistratura

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• 28-11-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Comitê Estadual da Saúde, realiza nesta quinta-feira (30/11), mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”. O evento online, que acontecerá às 10h, por meio do canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube, abordará o tema “Rede magistrados e suporte à magistratura: notas técnicas, pareceres técnicos-científicos […]

Judiciário cearense lança campanha para promover ação natalina com crianças e adolescentes em acolhimento

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• 28-11-2023

A campanha “Um coração acolhedor doa com amor”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), levará diversão, alegria, confraternização, solidariedade e o espírito natalino para 346 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de cuidadores(as) das unidades de Fortaleza. A ação é promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, em parceria […]

Tribunal de Justiça do Ceará implementa robô que leva 30 segundos para realizar atividade judicial

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• 27-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização do Judiciário e a celeridade dos processos. No Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal, os seis robôs que foram instalados a partir de maio deste ano, por exemplo, já movimentaram 18.562 processos na plataforma […]

Decisão da Justiça estadual mantém líder do furto ao Banco Central em presídio federal

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• 27-11-2023

A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de Antônio Jussivan Alves dos Santos no Presídio Federal Catanduvas-PR nesta segunda-feira (27/11). O detento, conhecido como “Alemão”, foi responsável por liderar o furto ao Banco Central de Fortaleza no ano de 2005. A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE avalia racionalização dos processos de execução fiscal

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• 27-11-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (27/11), uma reunião de alinhamento para discutir diferentes temas que estão sendo trabalhados internamente. Entre eles, a concretização dos acordos de cooperação destinados à racionalização dos processos de execução fiscal. “Muitos assuntos ainda estão em processo de amadurecimento. Creio que […]

Escola da Magistratura realiza palestra e lançamento do livro “Trilhas Feministas: Gênero e Direito” nesta quinta-feira (30)

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• 27-11-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (30/12), às 16h30, a palestra “Trilhas Feministas: Gênero e Direito”. Juízes(as), servidores(as) e sociedade civil poderão se inscrever, através do formulário de inscrição, que é composto de duas etapas. O evento será conduzido pelas juízas Solange Menezes Holanda (diretora do Fórum Clóvis […]

Sorteio para compor lista de jurados da Comarca de Fortaleza em 2024 será realizado em dezembro

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• 27-11-2023

Será realizado, no próximo dia 1º de dezembro, sorteio para a elaboração das listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante o ano de 2024. O evento terá início às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão de sorteio, definida pela Portaria […]

Processos de precatórios passarão a tramitar exclusivamente no PJe a partir desta segunda-feira

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• 26-11-2023

Processos de precatórios passarão, a partir desta segunda-feira (27/11), a tramitar exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa consta na Portaria nº 2615/2023, disponibilizada nessa quinta-feira (16/11), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A medida vale também para procedimentos e incidentes processuais decorrentes de precatórios. Os incidentes e recursos dos precatórios, que por […]