Projeto desenvolvido em parceria com TJCE leva Lei Maria da Penha para bibliotecas do Ceará

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• 07-11-2023

As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da […]

Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

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• 06-11-2023

O Poder Judiciário cearense deu início aos trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o lema “A um passo da solução”, em solenidade de abertura realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (06/11). A iniciativa, que segue até a próxima sexta (10), faz parte de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

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• 06-11-2023

A proposta de alteração e atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue na tarde desta segunda-feira (06/11) ao chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Para fazer as mudanças, o TJCE instituiu uma Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, que tem à frente, além do […]

Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

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• 06-11-2023

O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]

Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

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• 06-11-2023

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que é responsável por prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais, tem reduzido o acervo processual e diminuído o tempo médio de atendimento nos fluxos de processos. No mês de outubro de 2022, a Contadoria possuía, no […]

Mês Nacional do Júri: aumento de agendamentos em 2023 é 43,7% maior que em 2022

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• 01-11-2023

Durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início ao Mês Nacional do Júri nesta quarta-feira (1º/11). São 99 comarcas do Estado que estão participando da força-tarefa e, ao todo, foram agendados 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior, o que representa um aumento de […]

TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

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• 01-11-2023

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

PJe indisponível nesta quinta-feira para atualização no banco de dados

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• 01-11-2023

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível nesta quinta-feira (02/11), no período de 1h às 13h. A medida ocorre em virtude da atualização no banco de dados.

Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

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• 01-11-2023

Para garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará por meio de plantão no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (02/11), e na sexta-feira (03), declarado ponto facultativo para unidades do Judiciário estadual. A medida consta na Portaria 2511/2023, assinada pela Presidência do TJCE, publicada no […]