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Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

Semana Nacional da Conciliação no Ceará inova com “Justiça Itinerante” que facilita solução de demandas para o cidadão

O Poder Judiciário cearense deu início aos trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com o lema “A um passo da solução”, em solenidade de abertura realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta segunda-feira (06/11). A iniciativa, que segue até a próxima sexta (10), faz parte de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

Comissão Especial do Regimento Interno entrega proposta de alteração ao presidente do TJCE

A proposta de alteração e atualização do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi entregue na tarde desta segunda-feira (06/11) ao chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Para fazer as mudanças, o TJCE instituiu uma Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno, que tem à frente, além do […]
Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

Cartilha elaborada pelo Judiciário sobre entrega responsável para adoção será distribuída a todas comarcas do Estado

O Judiciário distribuirá para comarcas cearenses a cartilha “A Entrega Responsável do Filho para Adoção”, elaborada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade civil sobre o tema que é um direito garantido por lei. “A entrega voluntária é um […]
Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua reduz acervo processual e acelera tempo médio de atendimento

A Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que é responsável por prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais, tem reduzido o acervo processual e diminuído o tempo médio de atendimento nos fluxos de processos. No mês de outubro de 2022, a Contadoria possuía, no […]
TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]
Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

Para garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará por meio de plantão no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (02/11), e na sexta-feira (03), declarado ponto facultativo para unidades do Judiciário estadual. A medida consta na Portaria 2511/2023, assinada pela Presidência do TJCE, publicada no […]
Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse na realização de acordos

Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse na realização de acordos

O Poder Judiciário estadual convoca credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça dessa terça-feira (31/10). Conforme o referido Edital, o […]