Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa. […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]
Um total de 84 magistrados e servidores, que atuam na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau, Varas de Família e Juizados Auxiliares de Família da Comarca de Fortaleza, foram capacitados nesta terça-feira (05/12). O treinamento, realizado por videoconferência, teve o intuito de aprimorar o serviço judicial prestado aos cidadãos. Os colaboradores participaram do curso “O […]
Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento e […]
O Poder Judiciário cearense continua avançando na modernização e no aumento da estrutura das Comarcas do Interior. Na próxima terça-feira (12/12), a população de Jaguaribe, distante 314 km de Fortaleza, receberá da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um Fórum renovado e ampliado para comportar a 2ª Vara, o que permitirá oferecer mais […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o presidente do Google Cloud para a América Latina, Eduardo Lopez, além da gerente de negócios da empresa, Ana Varandas. O objetivo do encontro, realizado nesta segunda-feira (04/12), foi discutir soluções inteligentes e parcerias para otimizar o Judiciário cearense. Eduardo Lopez […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (04/12), a entrega do Prêmio Destaques do Ano, referente ao desempenho de 2022, e a certificação do 3º Ciclo do Programa “+ Gestão”, que visa incentivar e reconhecer os esforços de magistrados e servidores em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados aos cidadãos. […]
Mais de duzentos(as) magistrados(as) de todo o Estado participaram, nesta segunda-feira (04/12), do 1º Encontro da Magistratura, com o tema “Valorizando a atividade-fim”. O evento reforçou a integração entre os participantes e a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunindo juízes(as), desembargadores(as) e secretários(as) que participaram presencialmente, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (04/12), um treinamento para melhor acolher as pessoas com deficiência visual que necessitam dos serviços do Judiciário. A capacitação, voltada aos colaboradores da Central de Atendimento Judicial (CAJ), foi mais uma das entregas do projeto “Justiça de Olhos Abertos” e busca proporcionar uma experiência mais […]
A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri. Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o […]
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