As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]
O Judiciário cearense capacitou 16 policiais que atuam na Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em técnicas de proteção às autoridades. O curso, com 50h/a de carga horária, foi ministrado entre os dias 4 e 8 de dezembro e abordou conceitos e procedimentos operacionais para a atividade de segurança de pessoas que […]
Aprovado nesta quarta-feira (13/12) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que amplia o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumenta a força de trabalho do Judiciário estadual. A medida, que agora segue para sanção do governador, é uma das prioridades da atual […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (13/12) a Sala do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o TJCE é um dos primeiros tribunais a implementar a medida e que há […]
Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]
O Judiciário cearense proferiu 333 sentenças durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro deste ano. O número representa um aumento de 160%, em comparação ao mesmo período de 2022, que registrou 128 decisões. A estatística foi divulgada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nesta segunda-feira (11/12). A força-tarefa contou com […]
O resultado do sorteio para a definição da lista de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2024 foi divulgado nessa quinta-feira (07/12), por meio do Edital 2/2023. o sorteio, realizado no dia 1º de dezembro, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Clique AQUI para conferir. Conduzida pelos juízes […]
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola pública que se afogou durante excursão ao tentar salvar a vida de um colega. O processo, de relatoria da desembargadora Maria […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove, nesta sexta-feira (15/12), a última edição de 2023 do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O evento acontece de forma remota, com transmissão no Canal do TJCE no YouTube, a partir das 15h, e tem como tema central “Tratamentos Oncológicos”. […]
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