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Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

Parceria firmada pelo Tribunal de Justiça do Cerá possibilita baixa de 25 mil processos de Execuções Fiscais em 12 dias

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12/12). A medida foi possível graças a Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]
Aprovado Projeto de Lei do TJCE que amplia apoio no julgamento de processos e aumenta força de trabalho no Judiciário

Aprovado Projeto de Lei do TJCE que amplia apoio no julgamento de processos e aumenta força de trabalho no Judiciário

Aprovado nesta quarta-feira (13/12) pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), Projeto de Lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que amplia o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumenta a força de trabalho do Judiciário estadual. A medida, que agora segue para sanção do governador, é uma das prioridades da atual […]
Aprovados(as) em concurso de juiz do TJCE devem escolher, nesta sexta-feira, dia 15, as comarcas onde atuarão

Aprovados(as) em concurso de juiz do TJCE devem escolher, nesta sexta-feira, dia 15, as comarcas onde atuarão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da […]
Inaugurada Sala do Núcleo de Justiça 4.0 de Execução de Título Extrajudicial para aprimorar rotinas de trabalho

Inaugurada Sala do Núcleo de Justiça 4.0 de Execução de Título Extrajudicial para aprimorar rotinas de trabalho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (13/12) a Sala do Núcleo de Justiça 4.0 – Execução de Título Extrajudicial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, o presidente do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou que o TJCE é um dos primeiros tribunais a implementar a medida e que há […]
Comarca de Jaguaribe ganha Fórum moderno e instalação da 2ª Vara para tornar serviços mais ágeis ao cidadão

Comarca de Jaguaribe ganha Fórum moderno e instalação da 2ª Vara para tornar serviços mais ágeis ao cidadão

Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]
TJCE aumenta em 160% número de sentenças proferidas durante Mês Nacional do Júri

TJCE aumenta em 160% número de sentenças proferidas durante Mês Nacional do Júri

O Judiciário cearense proferiu 333 sentenças durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro deste ano. O número representa um aumento de 160%, em comparação ao mesmo período de 2022, que registrou 128 decisões. A estatística foi divulgada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nesta segunda-feira (11/12). A força-tarefa contou com […]
Divulgada lista de jurados(as) que atuarão na Comarca de Fortaleza em 2024

Divulgada lista de jurados(as) que atuarão na Comarca de Fortaleza em 2024

O resultado do sorteio para a definição da lista de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2024 foi divulgado nessa quinta-feira (07/12), por meio do Edital 2/2023. o sorteio, realizado no dia 1º de dezembro, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Clique AQUI para conferir. Conduzida pelos juízes […]