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TJCE instala, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento de Brejo Santo

TJCE instala, nesta segunda-feira (20), a 2ª Vara Cível e a Central de Atendimento de Brejo Santo

Visando ampliar a infraestrutura das comarcas do Interior, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai instalar a 2ª Vara Cível de Brejo Santo, na próxima segunda-feira (20/11). Com a novidade, a Comarca passará a contar com três Varas, sendo duas cíveis e uma criminal. Ao todo, foram investidos […]
Acessibilidade: TJCE disponibiliza banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas

Acessibilidade: TJCE disponibiliza banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando ações para tornar cada vez mais acessível o Poder Judiciário a todos os públicos que utilizam os serviços da Justiça. Com esse compromisso, entregou um banheiro exclusivo para pessoas ostomizadas no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira (16/11). A iniciativa da Diretoria do Fórum […]
TJCE atende em regime de plantão nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

TJCE atende em regime de plantão nesta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República

O Judiciário cearense funciona nesta quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, em sistema de plantão para atender as demandas urgentes. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Vara de Audiências de Custódia, em Fortaleza, além dos seis Núcleos Regionais do Interior. A finalidade é garantir […]
Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 […]
Avaliação técnica do BID destaca que Promojud do TJCE vem se desenvolvendo de forma “espetacular”

Avaliação técnica do BID destaca que Promojud do TJCE vem se desenvolvendo de forma “espetacular”

Com apresentação de resultados bastante efetivos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta terça-feira (14/11), período de avaliação da 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). Os trabalhos foram conduzidos por equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Líder em Modernização do Estado no BID, Mariano […]
Comitê Multissetorial do TJCE vai à Praça do Ferreira para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

Comitê Multissetorial do TJCE vai à Praça do Ferreira para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo ações de cidadania para facilitar a vida da população. Por isso, nesta terça-feira (14/11), ocorreu a segunda ação externa para pessoas em situação de rua na Praça do Ferreira em Fortaleza, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas […]
10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]
Representante do BID elogia execução do Programa de Modernização do TJCE durante 2ª Missão de Supervisão

Representante do BID elogia execução do Programa de Modernização do TJCE durante 2ª Missão de Supervisão

Equipe de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou, nesta segunda-feira (13/11), a 2ª Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião de abertura dos trabalhos, que prossegue até amanhã (14), contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]
Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE-CE

Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE-CE

Três juízes(as) concorrem a duas vagas de Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a serem escolhidos(as) em eleição que será realizada pelo Tribunal Pleno. O Edital nº 294/2023 com as informações relacionadas à iniciativa foi publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (10/11). As vagas surgem em razão do encerramento do primeiro […]