Divulgada lista de jurados(as) que atuarão na Comarca de Fortaleza em 2024

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• 11-12-2023

O resultado do sorteio para a definição da lista de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2024 foi divulgado nessa quinta-feira (07/12), por meio do Edital 2/2023. o sorteio, realizado no dia 1º de dezembro, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Clique AQUI para conferir. Conduzida pelos juízes […]

Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado 

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• 11-12-2023

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um estudante do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola pública que se afogou durante excursão ao tentar salvar a vida de um colega. O processo, de relatoria da desembargadora Maria […]

Último “Diálogos sobre Saúde” de 2023 debate os “Tratamentos Oncológicos”  

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• 11-12-2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove, nesta sexta-feira (15/12), a última edição de 2023 do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O evento acontece de forma remota, com transmissão no Canal do TJCE no YouTube, a partir das 15h, e tem como tema central “Tratamentos Oncológicos”. […]

Projeto certifica participantes de capacitação sobre direitos humanos de pessoas sob custódia

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• 08-12-2023

A Certificação do 1º Ciclo Formativo em Educação em Direitos Humanos, do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!”, foi realizada na noite desta sexta-feira (08/12), no Estoril, na Praia de Iracema, em Fortaleza. O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro. O projeto, pioneiro no país, promove […]

Tempo de Justiça Mulher: em apenas seis meses, acusado de atear fogo e matar ex-companheira será levado a julgamento

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem empenhado esforços para dar celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher de maneira mais rápida e eficaz. Com apenas três meses de criação, o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio, já apresenta os primeiros resultados, frutos do engajamento das instituições […]

Mutirão de conciliação fiscal começa nesta segunda-feira (11), na Comarca do Crato

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• 07-12-2023

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 (Execução Fiscal) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (11/12), o mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no Fórum da Comarca do Crato, na Região do Cariri. A mobilização do Judiciário cearense integra a Semana Nacional da Regularização Tributária, parte da Política Judiciária Nacional […]

TJCE reforça importância do Depoimento Especial em encontro com entidades parceiras

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• 07-12-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), promoveu, nesta quinta-feira (07/12), encontro virtual com entidades parceiras do Sistema de Justiça. O objetivo foi apresentar os avanços na realização do depoimento especial, entrevista forense feitas por profissionais especializados em lidar com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia pesquisa de satisfação para avaliar atendimento à população

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• 07-12-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) quer ouvir operadores do Direito, jurisdicionados e população em geral sobre o atendimento prestado pela Comarca de Fortaleza. Para participar da Pesquisa de Satisfação dos(as) Usuários(as) do Fórum Clóvis Beviláqua basta acessar, até o próximo dia 15 de dezembro, o formulário eletrônico disponível AQUI.  O resultado da pesquisa, […]

Judiciário cearense atende em regime de plantão nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, e no fim de semana 

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• 07-12-2023

O Judiciário cearense funciona em sistema de plantão para atender as demandas urgentes nesta sexta-feira (08/12), em razão do feriado do Dia da Justiça, e também neste sábado (09) e domingo (10). O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, em […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE consegue acordo para o caso “Atacadão”

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• 07-12-2023

Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes envolvidas chegaram a um acordo que garante a desocupação pacífica a partir do início de 2024 e cuida dos interesses dos ocupantes em reunião realizada, nessa […]