Desembargadores(as) da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam mais de 5 mil processos em 2023

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• 20-12-2023

Os(as) desembargadores(as) da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.206 processos nas 44 sessões realizadas entre janeiro e dezembro de 2023. O número representa uma média de 434 julgamentos mensais, entre apelações cíveis, embargos de declaração e remessas necessárias. As sessões são realizadas semanalmente, às quartas-feiras, a partir […]

Projetos de responsabilidade social e ambiental estão entre as ações de destaque do Tribunal de Justiça do Ceará em 2023

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• 19-12-2023

Na segunda reportagem da série sobre o trabalho desenvolvido pelo TJCE em 2023, destacamos várias iniciativas que contribuem diretamente para auxiliar o cidadão menos favorecido, bem como projetos que ajudam na preservação do meio ambiente                                         […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE aumentou a produtividade em 72,9% em 2023

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• 19-12-2023

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 9.238 processos durante o ano de 2023. A quantidade é 72,9% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 5.343 processos. A maioria dos julgamentos deste ano envolve apelações cíveis (5.538), agravos de instrumento (1.636), embargos de declaração (1.356) e […]

Iniciativa inédita da Justiça estadual agiliza pagamentos de precatórios que somam R$ 46,5 milhões a credores do Estado do Ceará

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• 19-12-2023

Visando conferir celeridade ao pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu iniciativa inédita. A ação contou com a participação de representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, advogados e credores e foi realizada nos dias 4, 5, 6, 7 e 11 de dezembro, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao todo, o esforço […]

Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior registra crescimento de 27% na produtividade em 2023

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• 19-12-2023

Em 2023, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve um crescimento de produtividade de 27,09%, em comparação ao ano anterior. Entre os meses de janeiro a dezembro, atendendo mais de 120 unidades do Judiciário cearense, foram 238.100 expedientes produzidos, o que representa um aumento […]

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista

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• 19-12-2023

A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com as sessões de equoterapia de um adolescente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão liminar, da 2ª Vara Cível de Sobral, proferida nessa segunda-feira (18/12), estabelece prazo de cinco dias úteis para que […]

Plantão no recesso: 293 magistrados estão à disposição para atender casos considerados urgentes

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• 19-12-2023

O recesso do Poder Judiciário começa nesta quarta-feira (20/12), mas uma grande equipe de magistrados e servidores estarão a postos para garantir a análise dos pedidos considerados urgentes durante o período, que se encerra no sábado, 6 de janeiro de 2024. Desembargadores, juízes, analistas e técnicos judiciários, assistentes, diretores de Secretaria, oficiais de Justiça e […]

Sancionada lei que reforça apoio no julgamento de processos e amplia força de trabalho no Judiciário

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• 19-12-2023

A lei nº 18.629, que altera a Organização Judiciária do Estado para ampliar o apoio direto no desempenho do julgamento de processos e aumentar a força de trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi sancionada pelo governador do Estado, Elmano de Freitas, nessa segunda-feira (18/12). A medida havia sido aprovada no último dia […]

Judiciário implanta medidas de combate à violência contra mulher e iniciativas que promovem a equidade de gênero e a inclusão feminina

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• 18-12-2023

A partir desta segunda-feira (18/12), a Assessoria de Comunicação Social do TJCE publica série de reportagens com resumo das principais ações do Judiciário cearense ao longo de 2023. As iniciativas estão divididas em cinco eixos temáticos. O primeiro deles aborda a valorização e a proteção da mulher Jornalista Yasmim Rodrigues A mulher se tornou uma […]

Após 36 anos exercendo a magistratura, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes se despede do TJCE

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• 18-12-2023

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes foi homenageada, nesta segunda-feira (18/12), pelos demais integrantes da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em razão de sua aposentadoria, após 36 anos de atuação. “Desembargadora Vilauba, lhe homenagear nunca é demais porque homenagear um ser humano como vossa excelência é, também, uma […]