Como forma de tonar mais eficientes os serviços prestados e modernizar os equipamentos tecnológicos do Judiciário cearense, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes entregou, nesta segunda-feira (20/11), 27 notebooks para diretores de secretaria que atuam nas comarcas da região do Cariri. Durante as entregas, nas Comarcas de Juazeiro […]
O Poder Judiciário cearense adere, a partir desta segunda-feira (20/11), à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, composta por uma série de ações com o objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida […]
Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense Por Carolina do […]
O Poder Judiciário estadual informa que, a partir desta segunda-feira (20/11), o acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) pela rampa da Av. Desembargador Floriano Benevides Magalhães estará parcialmente bloqueado. A entrada no prédio será feita através de uma única porta. A alteração ocorrerá em decorrência das obras que estão sendo realizadas no FCB desde o […]
O Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará passou por atualização, contando agora com uma Seção Única que uniformiza os procedimentos relativos às oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nas audiências de Depoimento Especial, no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Em conformidade com a lei nº 13.431/2017, os […]
Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado nessa quinta-feira (16/11) pela 1ª Vara do Júri […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, nesta segunda-feira (20/11), a entrega de 28 notebooks para diretores de secretaria que atuam nas comarcas da região do Cariri. O objetivo é promover a modernização da infraestrutura tecnológica das unidades judiciárias do Estado. A entrega será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo […]
A Unimed Fortaleza foi condenada pelo Judiciário cearense ao pagamento de R$ 11 mil de indenização material e moral a um aposentado diagnosticado com câncer de próstata que teve a realização do exame PET-PSMA negada pela operadora de saúde. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]
Com o foco na promoção de práticas de pacificação social e subsidiar decisões judiciais, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (16/11), visita de inspeção a um terreno onde vivem várias famílias em Fortaleza, objeto de um processo que demanda delimitação de área pública e privada […]
Para aprimorar e consolidar as normas relativas à fiscalização de cumprimento das obrigações tributárias de delegatários de serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu resolução para definir o procedimento. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (16/11). Segundo o normativo recém-aprovado, o notário e o registrador deverão […]
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