Atendimentos realizados pela Ouvidoria-Geral do TJCE aumentam 32% em 2023

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• 11-01-2024

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desempenhou um papel crucial como canal de comunicação entre a instituição e a sociedade em 2023, promovendo transparência e aprimorando a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Durante o ano passado, foram realizadas duas audiências públicas, abrangendo 47 comarcas. Por meio dos canais digitais, […]

Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

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• 11-01-2024

Uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Enel possibilitará que casos envolvendo a companhia de distribuição de eletricidade sejam solucionados com maior celeridade por meio da conciliação, antes de se transformarem em processos judiciais. “A iniciativa, inédita no Ceará, foi […]

Aprovados em concurso para Técnico Judiciário escolhem comarcas de atuação 

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• 10-01-2024

Os candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, convocados pelo Edital nº 273/2023, escolheram, nesta quarta-feira (10/01), a unidade de lotação onde deverão atuar após a posse, a ser realizada na próxima sexta-feira (12/01), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).    Os 32 aprovados preencheram […]

Juizados da Mulher de Fortaleza recebem presidente do TJCE e autoridades do Estado

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• 10-01-2024

O 1º e 2º Juizados da Mulher da Comarca de Fortaleza receberam, nesta quarta-feira (10/01), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, a senadora Augusta Brito, e a vice-governadora, Jade Romero. Na ocasião, foram discutidas medidas para solução […]

Sejud de 1º Grau realiza mais de 7 milhões de expedientes e um crescimento de 38% nas movimentações processuais em 2023

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• 10-01-2024

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.176.151 movimentações processuais no ano de 2023. O número representa um crescimento de 38,44% em relação a 2022. Quanto à produção de expedientes, a quantidade chegou a 7.022.318, gerando um aumento de 7,93%. A Secretaria ainda realizou 101.626 baixas processuais, […]

TJCE determina devolução de pagamentos e indenização para casal por atraso na entrega de imóvel

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• 09-01-2024

A Justiça do Ceará concedeu a um casal de Fortaleza o direito de ser integralmente ressarcido após atraso na entrega de um imóvel de responsabilidade das empresas Vivendas dos Girassóis Empreendimentos Imobiliários e Porto Freire Engenharia e Incorporação. Os clientes também serão indenizados por danos morais e lucros cessantes. Ao todo, os valores a serem […]

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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• 09-01-2024

Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]

Rede de supermercados deve indenizar cliente em mais de R$ 13 mil por furto de carro em estacionamento do estabelecimento

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• 08-01-2024

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a rede de supermercados Cometa deve pagar R$ 13.587,00, por danos morais e materiais, para cliente que teve carro furtado no estacionamento do estabelecimento comercial. O relator da decisão foi o desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio.  De acordo com os […]

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 4.128 processos em 2023

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• 08-01-2024

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o ano de 2023 com 4.128 processos julgados, 296 a mais do que em 2022, quando foram contabilizados 3.832 julgamentos. Ao todo, foram realizadas 45 sessões de janeiro a dezembro. Entre as matérias analisadas estão apelações cíveis, embargos de […]

Acesso ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ocorre pela portaria da Rua Carlos Ribeiro Pamplona

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• 08-01-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, até o próximo dia 20 de janeiro, o acesso do público às dependências do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, se dará pela portaria secundária, localizada na Rua Carlos Ribeiro Pamplona. A entrada principal, na Rua Des. Floriano Benevides, está integralmente bloqueada em razão de reforma […]