Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Pleno do Tribunal de Justiça elege dois juízes para as vagas de membro suplente do TRE-CE 

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• 30-11-2023

Os juízes Antônio Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior foram eleitos com 38 e 27 votos, respectivamente, para as vagas de membro suplente, categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O resultado da votação secreta, realizada por meio eletrônico, foi divulgado, nesta quinta-feira (30/11), durante sessão do Pleno do Tribunal […]

Mês Nacional do Júri mobiliza 99 comarcas do TJCE para agilizar processos de crimes dolosos contra vida

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• 30-11-2023

O Mês Nacional do Júri concentra esforços em 99 comarcas do Interior do Estado para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que prossegue até o dia 30 deste mês, conta com a participação de mais de 107 juízes e 351 servidores. Em todo o Ceará, 439 processos foram agendados. Um dos […]

Representantes do Judiciário tratam sobre melhorias para Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude no TJCE

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• 29-11-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, nesta quarta-feira (29/11), com representantes dos órgãos do Judiciário estadual que compõem os Sistemas Socioeducativo e de Proteção à Infância e Juventude, para avaliar e debater melhorias para estas áreas. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Estiveram presentes […]

Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao PJe a partir desta quinta-feira, dia 30

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• 29-11-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, a partir da próxima quinta-feira (30/11) , o Domicílio Judicial Eletrônico será integrado ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com a Resolução nº455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Domicílio Judicial Eletrônico foi criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações […]

TJCE passa a disponibilizar pagamento das custas processuais por meio de Pix

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• 29-11-2023

A partir desta quarta-feira (29/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento por meio de QR Code PIX. Além de proporcionar mais comodidade, o benefício promove mais segurança ao cidadão, que não precisará se dirigir a uma agência bancária para efetuar […]

Comissão Organizadora anuncia trabalhos selecionados para II Congresso Interinstitucional de Pesquisas

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• 29-11-2023

A Comissão Organizadora do II Congresso Interinstitucional de Pesquisas divulgou a lista de trabalhos selecionados para apresentação nas sessões temáticas. O evento presta homenagem ao professor Paulo Bonavides e celebra os 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e os […]

Poder Judiciário cearense realiza treinamento para peritos nesta quinta-feira, dia 30 ​

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• 29-11-2023

A Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) convida a todos os peritos que atuam em processos de competência da Fazenda Pública para participar de curso online sobre a ferramenta “Painel de Perito”. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/11), das 10h às 12h, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Para participar da reunião, clique AQUI.

Assistência Militar do TJCE reforça compromisso com campanha Novembro Azul

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• 29-11-2023

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou nesta quarta-feira (29/11), a palestra “Saúde do homem – Câncer de próstata”, ministrada pelo médico urologista, Lucas Borges. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e contou com a participação de vários militares. O palestrante ressaltou a importância da educação sobre saúde […]

Projeto “Meu Corpo Também Pulsa! ” completa um ano de ações em dezembro ao concluir mais uma etapa

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• 29-11-2023

No próximo dia 8 de dezembro (uma sexta-feira) acontece, na Casa do Barão de Camocim o Cerimonial de certificação do 1º Ciclo Formativo em Direitos Humanos do projeto “Meu Corpo Também Pulsa!” do Poder Judiciário cearense. A iniciativa é pioneira no país e tem o objetivo de promover a dignidade menstrual de mulheres cisgêneras e […]