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Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]
Educador físico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Educador físico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Um educador físico foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da esposa, ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano. A decisão foi do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, que entendeu ter havido homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e feminicídio). A sessão, presidida […]
Atuação da Justiça para a garantia de direitos no processo de curatela é tema de palestra na Esmec 

Atuação da Justiça para a garantia de direitos no processo de curatela é tema de palestra na Esmec 

Com o objetivo de disseminar informações e fomentar o debate sobre direitos garantidos por lei, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá a palestra “A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela”. A atividade, aberta ao público, será nesta quinta-feira […]
Pesquisa de satisfação do TJCE começa na próxima segunda, dia 07 de outubro

Pesquisa de satisfação do TJCE começa na próxima segunda, dia 07 de outubro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará, na próxima segunda-feira (07/10), pesquisa com o objetivo de promover melhorias constantes no atendimento ao público. A coleta de informações pretende medir o grau de satisfação, identificar pontos de aperfeiçoamento e assim proporcionar à sociedade um serviço cada vez mais célere, efetivo e humano. O questionário estará […]
Doença de Alzheimer é tema de palestra do próximo “Diálogos sobre Saúde”

Doença de Alzheimer é tema de palestra do próximo “Diálogos sobre Saúde”

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a palestra “Cenário da Doença de Alzheimer e outras Demências no Ceará – Estratégias para o enfrentamento”. O neurologista Norberto Anizio Ferreira Frota conduzirá o debate nesta segunda-feira (07/10), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário cearense no Youtube. […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará define orientações para a próxima Semana Nacional da Conciliação

O Poder Judiciário está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. No Ceará, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa seja priorizada, conforme a Portaria nº 26/2024/CGJCE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

Pensando em promover mais acessibilidade e inclusão para a população e para as pessoas que trabalham no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em treinamentos. Uma das qualificações foi concluída no último dia 27 de setembro e contou com a participação de 50 servidores(as).  O curso “Acessibilidade e Poder Judiciário: […]
Começam dia 9 de outubro as capacitações do bloco 2 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

Começam dia 9 de outubro as capacitações do bloco 2 da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia no próximo dia 9 de outubro as capacitações para o bloco 2 da 4 Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Magistrados(as) e servidores(as) da Capital e do Interior, advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) e procuradores(as) de Justiça interessados em participar devem ficar atentos(as) ao […]