Fórum Clóvis Beviláqua celebra Dia Internacional da Doação de Livros

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• 14-02-2025

Celebrado nesta sexta-feira (14/02), o Dia Internacional da Doação de Livros é uma iniciativa que vai além do estímulo à leitura. É uma atitude de transformação social. Segundo a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, a Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua em 2024, tem um acervo de, aproximadamente, 1.800 obras técnicas […]

Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia

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• 14-02-2025

Um morador de um condomínio localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia ou deliberação de demais moradores. A decisão, proferida pela 33ª Vara Cível de Fortaleza, também anulou o aumento da taxa. “A aprovação do orçamento, a […]

Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

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• 13-02-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]

Mais de duas toneladas de papelão doadas à associação após a entrega da sede reformada do TJCE

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• 13-02-2025

A recente reinauguração da sede reformada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada em 27 de janeiro, resultou na doação de 2.042 kg de papelão à Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, organização localizada em Fortaleza e comprometida com a coleta correta de materiais recicláveis. Além do papelão, a doação incluiu 175 kg de ferro, […]

Justiça mantém bloqueio de motorista de aplicativo por atitudes homofóbicas e discriminatórias com usuários

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• 13-02-2025

O Judiciário estadual negou o pedido de motorista de aplicativo para que a empresa Uber desbloqueasse sua conta. A medida se deu após comprovação de vários relatos e denúncias de atitudes homofóbicas e discriminatórias enquanto o motorista prestava serviço para a empresa. A decisão é da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Segundo os […]

Acusado de envolvimento no homicídio de líderes de facção criminosa será levado a júri popular

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• 12-02-2025

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nesta quarta-feira (12/02), a pronúncia de Tiago Lourenço de Sá de Lima, acusado de participar do homicídio de Rogério Jeremias de Simone e Fabiano Alves de Sousa, ocorrido em fevereiro de 2018, no município de Aquiraz. Com a decisão, o réu irá a […]

Primeiro debate de enunciados para VII Jornada de Direito da Saúde será nesta sexta-feira, dia 14, na Esmec

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• 12-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, promove nesta sexta-feira (14/02), às 14h, a primeira reunião preparatória para a VII Jornada de Direito da Saúde. O objetivo do encontro, que terá seguimento no dia 14 de março, é discutir, elaborar e revisar os enunciados interpretativos que serão apresentados […]

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional

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• 12-02-2025

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas de Automação da Justiça (SAJ) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A medida está prevista na Portaria nº 288/2025, divulgada no Diário da Justiça […]

Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

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• 12-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da quinta-feira (06/02). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser […]

Idosa que sofreu descontos ilegais em benefício será indenizada por associação de aposentados

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• 12-02-2025

Uma idosa que vinha sofrendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário ganhou na Justiça o direito de ter os valores restituídos em dobro e de receber R$ 8 mil em reparação por danos morais da associação de aposentados Universo. O caso foi avaliado pelo juiz Herick Bezerra Tavares, da Vara Única da Comarca de Nova […]