NOTA DE SOLIDARIEDADE

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• 20-06-2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) se solidariza com todos que fazem parte do Poder Legislativo cearense em razão dos danos provocados por incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio ,da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta quinta-feira (20/06). Diante desse ocorrido, felizmente, sem vítimas graves, o TJCE se coloca à disposição para […]

TJCE dá início às atividades do recém-inaugurado Juizado da Mulher de Quixadá

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• 20-06-2024

As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira (20/06). O equipamento foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 14 de maio, se tornando a oitava unidade especializada do Estado e a sexta instalada no Interior. A juíza titular da unidade, […]

Prática em linguagem simples do TJCE é destaque no 18º Conbrascom

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• 20-06-2024

Referência entre os Tribunais de Justiça do país, a linguagem simples do Judiciário cearense é destaque no segundo dia de atividades do 18º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom), que ocorre em Fortaleza, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, nesta quinta-feira (20/06). A edição deste ano tem como tema “Acesso aos direitos: da […]

Conselho de Sentença de Chaval condena acusado de matar amigo a 12 anos de prisão

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• 20-06-2024

O réu Gustavo dos Santos, acusado de matar um homem a tiros em janeiro de 2023, foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho de Sentença da Vara Única de Chaval. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Consta no processo que a polícia foi chamada para atender uma ocorrência de tiroteio […]

TJCE forma novas equipes de brigadas de incêndio

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• 20-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da Seção de Capacitação (Secap) da Comarca de Fortaleza, formará, somente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 320 brigadistas de incêndio durante o mês de junho. Com foco na promoção de uma cultura de prevenção, o ciclo de treinamentos para formação de equipes de […]

NOTA DE PESAR – Desa. aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes

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• 19-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da desembargadora aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes, nessa quarta-feira (19/06). O velório ocorre nesta quinta-feira (20/06), na Funerária Ethernus (R. Padre Valdevino, 1688 – Aldeota), onde haverá missa às 14h30. O cortejo seguirá às 15h30 em direção ao Cemitério Parque da Paz […]

NOTA DE PESAR – juiz aposentado José de Castro Andrade

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• 19-06-2024

Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz aposentado José de Castro Andrade, nesta quarta-feira (19/06). O velório está ocorrendo na funerária Ethernus, na rua Padre Valdevino, 1688, no bairro Aldeota. A missa será realizada às 9h, nesta quinta-feira (20), e o sepultamento às 11h, no cemitério São […]

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio qualificado em Santana do Acaraú

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• 19-06-2024

A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou, Antônio Filho de Maria a 13 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de um homem na madrugada de 30 de maio de 2022. Ao final do julgamento, realizado nessa terça-feira (18/06), […]

Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 19-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses e 15 dias de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a denúncia, o réu […]

Acusado de matar criador de animais na zona rural de Maranguape é condenado a 12 anos de prisão

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• 18-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de prisão por ter matado a tiros um criador de animais, na zona rural do Município, em outubro de 2023. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]